Tema central: classificação das ações de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs no Plano Nacional de Fiscalização (PNF), quanto à origem da iniciativa: proativas (de ofício, iniciadas pelo CRMV) e reativas (por provocação externa).

Gabarito: C – Certo.

Justificativa: O PNF foi criado para padronizar e dar eficiência à fiscalização, com base em risco, abrangência e uniformidade entre os CRMVs. Dentro desse modelo, as ações são classificadas conforme a origem do acionamento:
- Proativas: programadas pelo CRMV, baseadas em planejamento anual, análise de risco, campanhas temáticas (ex.: inspeção de estabelecimentos que manipulam alimentos de origem animal, verificação de RT e registros), rondas em períodos críticos, ou auditorias de rotina.
- Reativas: desencadeadas por agentes externos ao CRMV, como denúncias formais, demandas do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselhos parceiros, imprensa ou cidadãos, além de notícias de irregularidades.
Essa distinção consta nos materiais orientadores do PNF do Sistema CFMV/CRMVs (manuais e notas técnicas), que enfatizam a necessidade de resposta célere a demandas reativas e a manutenção de um calendário proativo para prevenção e educação fiscalizatória.

Exemplos práticos:
Proativa: operação programada em clínicas para verificar presença de RT, registro e prontuários.
Reativa: fiscalização após denúncia de pet shop realizando atos privativos do médico-veterinário sem profissional habilitado.

Análise da alternativa incorreta (E – Errado): Assinalar “Errado” negaria a classificação dual do PNF e contrariaria os documentos orientadores do Sistema CFMV/CRMVs, que explicitam a coexistência de ações de ofício (proativas) e por provocação (reativas). Além disso, reduzir a fiscalização a apenas um tipo (só programada ou só por denúncia) fere o princípio de planejamento baseado em risco e de resposta oportuna às ameaças à saúde pública veterinária e ao bem-estar animal.

Dica de prova: identifique palavras-chave de origem da ação. “Iniciadas pelo próprio CRMV” = proativas (sinônimos: de ofício, programadas, planejadas). “Desencadeadas por agentes externos” = reativas (sinônimos: por denúncia, por demanda, por provocação). Evite confundir com outras classificações (ex.: educativa vs. punitiva), que são eixos diferentes.

Referência de estudo: Manuais e diretrizes do Plano Nacional de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs (disponíveis no portal CFMV), que detalham planejamento, execução e classificação das ações de fiscalização.

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