A remoção ou transferência de restos mortais deve ocorrer:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão decidia-se pelo critério geral aplicável à remoção ou transferência de restos mortais: observância de normas de saúde pública e regulamentos.
- Quando a questão tratar de manejo ou transferência de restos mortais, procure a alternativa que indique submissão a normas sanitárias e regulamentos.
- Elimine opções que transformem ato controlado em decisão pessoal do executor do serviço.
- Desconfie de alternativas que retirem autorização prévia ou registro, porque isso contraria o controle administrativo-sanitário.
- Expressões vagas como 'apenas em casos particulares' não substituem o critério técnico quando a cobrança é a regra geral do procedimento.
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