A remoção ou transferência de restos mortais deve ocorrer: 

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Q3911549 Saúde Pública
A remoção ou transferência de restos mortais deve ocorrer: 
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão decidia-se pelo critério geral aplicável à remoção ou transferência de restos mortais: observância de normas de saúde pública e regulamentos.

Tema central: Controle sanitário cemiterial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a remoção ou transferência não pode depender de decisão exclusiva do coveiro.
B
Errada
Está errada porque afasta a autorização prévia e o controle formal, o que contraria o procedimento sanitário e administrativo.
C
Errada
Está errada porque não apresenta o critério normativo correto; a regra cobrada é a submissão às normas de saúde pública e regulamentos.
D
Certa
A alternativa D está certa porque expressa o critério geral do procedimento: a remoção ou transferência de restos mortais deve observar normas de saúde pública e regulamentos específicos.
E
Errada
Está errada porque dispensa registro, contrariando a exigência de controle do procedimento.
Pegadinha da questão
A confusão foi trocar a regra normativa geral do procedimento por soluções informais de rotina, como decisão do agente executor, ausência de autorização ou dispensa de registro.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de manejo ou transferência de restos mortais, procure a alternativa que indique submissão a normas sanitárias e regulamentos.
  • Elimine opções que transformem ato controlado em decisão pessoal do executor do serviço.
  • Desconfie de alternativas que retirem autorização prévia ou registro, porque isso contraria o controle administrativo-sanitário.
  • Expressões vagas como 'apenas em casos particulares' não substituem o critério técnico quando a cobrança é a regra geral do procedimento.

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