Home Concursos Públicos Questões Q1995540 Assinale a alternativa correta consoante o disposto na Cons... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1995540 Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública , Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense | Q1995540 Direito Constitucional Assinale a alternativa correta consoante o disposto na Constituição Federal. Alternativas A São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e o direito à vida. B Não haverá penas de caráter perpétuo e de morte, ainda que em caso de guerra declarada. C Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. D Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. E Às polícias militares incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (30) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro