Considerando as fases do procedimento licitatório
previstas na Lei nº 14.133/2021, correlacione as colunas
abaixo de acordo com a ordem cronológica correta:
Coluna 01
(__)Fase em que são elaborados os estudos técnicos
preliminares, o termo de referência ou projeto básico e a definição do objeto da contratação.(__)Fase em que ocorre a publicação do instrumento
convocatório, dando publicidade ao certame.
(__)Fase em que os licitantes apresentam suas
propostas e, quando cabível, realizam lances.
(__)Fase em que se verifica o atendimento aos requisitos
de qualificação jurídica, técnica, fiscal e
econômico-financeira dos licitantes.
Coluna 02
I.Divulgação do edital.
II.Preparatória.
III.Apresentação de propostas e lances.
IV.Habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:

Question

Considerando as fases do procedimento licitatório
previstas na Lei nº 14.133/2021, correlacione as colunas
abaixo de acordo com a ordem cronológica correta:
Coluna 01
(__)Fase em que são elaborados os estudos técnicos
preliminares, o termo de referência ou projeto básico e a definição do objeto da contratação.(__)Fase em que ocorre a publicação do instrumento
convocatório, dando publicidade ao certame.
(__)Fase em que os licitantes apresentam suas
propostas e, quando cabível, realizam lances.
(__)Fase em que se verifica o atendimento aos requisitos
de qualificação jurídica, técnica, fiscal e
econômico-financeira dos licitantes.
Coluna 02
I.Divulgação do edital.
II.Preparatória.
III.Apresentação de propostas e lances.
IV.Habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: Alternativa A: II, I, III, IV.  Ou Alternativa B: II, III, I, IV. Ou Alternativa C: I, II, III, IV. Ou Alternativa D: III, II, I, IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] II, I, III, IV.  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 17, caput: “O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; VII - de homologação.” À luz dessa ordem legal, a primeira descrição da coluna 01 corresponde à fase preparatória (II), a segunda à divulgação do edital (I), a terceira à apresentação de propostas e lances (III) e a quarta à habilitação (IV), o que conduz à alternativa A.Tema central: Fases da licitaçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a sequência legal das fases cobradas no enunciado. A elaboração de estudos técnicos preliminares, termo de referência ou projeto básico e a definição do objeto pertencem à fase preparatória; a publicação do instrumento convocatório corresponde à divulgação do edital; depois vêm a apresentação de propostas e lances; e a verificação da qualificação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira corresponde à habilitação. O critério decisivo é o confronto com o art. 17, caput, da Lei nº 14.133/2021.BErradaEstá errada porque coloca a apresentação de propostas e lances antes da divulgação do edital. O art. 17, caput, da Lei nº 14.133/2021 fixa a ordem inversa: primeiro a divulgação do edital (inciso II), depois a apresentação de propostas e lances (inciso III).CErradaEstá errada porque antecipa a divulgação do edital em relação à fase preparatória. Pela ordem legal do art. 17, caput, a fase preparatória é a primeira do processo licitatório, e só depois ocorre a divulgação do edital.DErradaEstá errada porque coloca a apresentação de propostas e lances antes da fase preparatória e antes da divulgação do edital. Isso contraria frontalmente a sequência cogente do art. 17, caput, da Lei nº 14.133/2021, que começa pela fase preparatória, segue com a divulgação do edital e só então admite propostas e lances.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a descrição material da fase preparatória e atos do certame já publicizado, além da tendência de antecipar a habilitação ou as propostas sem observar a ordem expressa do art. 17.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir ordem de fases da Lei nº 14.133/2021, confira primeiro a sequência literal do art. 17.Associe planejamento da contratação à fase preparatória: estudos técnicos preliminares, termo de referência ou projeto básico e definição do objeto.Não inverta divulgação do edital e apresentação de propostas: a publicação do edital necessariamente vem antes das propostas e lances.

Considerando as fases do procedimento licitatório previstas...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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