Quanto aos procedimentos que devem ser adotados para uma dir...
Quanto aos procedimentos que devem ser adotados para uma direção defensiva e de segurança, julgue o item.
Crianças com menos de sete anos e meio de idade devem ser transportadas apenas no banco traseiro, utilizando dispositivos de retenção específicos (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), já as crianças entre sete anos e meio e dez anos de idade podem ser transportadas em qualquer banco, contanto que utilizem o sinto de segurança.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
Interpretação do tema e Legislação Aplicável:
O tema central envolve transporte seguro de crianças em veículos, parte essencial da direção defensiva. Para questões de concurso, é crucial saber exatamente o que dizem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN sobre o assunto.
Citação da Legislação:
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 64: “As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.”
Resolução CONTRAN nº 819/2021, Art. 1º: “As crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, utilizando dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura.”
Explicação do Tema - Pontos Chave:
O transporte de crianças é feito em três etapas principais:
- Bebê-conforto: até 1 ano de idade.
- Cadeirinha: de 1 a 4 anos.
- Assento de elevação: de 4 a 7,5 anos.
Entre 7,5 e 10 anos, só podem ir no banco traseiro usando cinto de segurança se atingirem 1,45m de altura; caso contrário, permanecem no assento de elevação.
Exemplo Prático:
Uma criança de 8 anos com 1,40m deve usar assento de elevação no banco traseiro. Caso tenha 1,46m, pode usar só o cinto no banco traseiro. Não pode ir no banco dianteiro, exceto nas exceções autorizadas pelo CONTRAN.
Justificativa da Correção:
A afirmativa está ERRADA porque crianças entre 7,5 e 10 anos só podem ir no banco traseiro e ainda dependem da altura para dispensar o assento de elevação. Não existe a possibilidade geral de transportar em “qualquer banco”.
Pegadinhas no Enunciado:
O erro está em afirmar que todas as crianças entre 7,5 e 10 anos podem ir em qualquer banco usando cinto, ignorando altura e a obrigatoriedade de irem no banco traseiro.
Doutrina: Como destaca José Hélio Gomes (Manual de Direito de Trânsito), cumprir cada etapa de contenção protege a criança e evita infrações.
Conclusão:
Fique atento quanto à idade, altura e banco traseiro como regra, salvo as exceções expressas em lei ou resolução.
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Comentários
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ERRADO
Passageiros acima de 10 anos podem ocupar o banco dianteiro (qualquer banco), sempre com o cinto afivelado.
Há algumas prerrogativas, segue vvvv para uma melhor visualização
https://www.cetsp.com.br/consultas/seguranca-e-mobilidade/transporte-de-criancas.aspx
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