Gabarito: Errado

Interpretação e tema jurídico: A questão aborda o conceito de negligência no contexto da direção defensiva e condições adversas relacionadas à conduta do motorista. A dúvida é sobre qual termo jurídico melhor representa o comportamento descrito: violação da legislação com atitudes arriscadas.

Legislação aplicável: O fundamento está no Código Penal Brasileiro, Art. 18, II:
“Art. 18 - Diz-se o crime: II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.”

Explicação do tema central: Em Direção Defensiva, o motorista deve evitar riscos, respeitar a legislação e atuar de forma prudente. Existem três conceitos principais para atos culposos:

• Negligência: omissão do dever de cuidado, ou seja, descuido, desatenção ou indiferença.
• Imprudência: ação precipitada, perigosa, violando normas e assumindo riscos.
• Imperícia: falta de habilidade técnica.

Cezar Roberto Bitencourt exemplifica que negligência é a falta de ação ou zelo, enquanto imprudência é agir sem cautela, rapidamente ou de forma arriscada.

Exemplo prático: Motorista que ultrapassa em local proibido ou dirige em alta velocidade está agindo com imprudência (ação arriscada). Já negligência seria não manter distância segura do veículo à frente por desatenção.

Justificativa: O item está errado pois confunde negligência com imprudência. O comportamento descrito (“comportamento arriscado, violando a legislação”) refere-se a imprudência, não a negligência. Negligência é caracterizada pela inação ou descuido, não por ações perigosas.

Pegadinha da questão: O enunciado tenta induzir erro ao atribuir ao termo “negligência” um comportamento que é, na verdade, “imprudente”. Atenção à diferença de agir (imprudência) e omitir/desprezar (negligência) — são termos semelhantes mas com consequências jurídicas diferentes.

Dica para a prova: Ao ver termos como “ação perigosa”, pense em imprudência. Quando tratar de desleixo ou descuido, relacione à negligência.

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Errado

Um comportamento que viola a legislação e as normas de conduta de forma arriscada se enquadra na definição de imprudência.