De acordo com a Lei nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Bra...

Transitar com criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança; dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis à segurança: confiar a direção de veículo a pessoa, que, por seu estado físico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança. 

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública; disputar corrida; deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente, quando solicitado pela autoridade.

Estacionar o veículo na pista de rolamento das rodovias; forçar passagem entre veículos que transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro, ao realizar operação de ultrapassagem; executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização. 

Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso; avançar o sinal vermelho do semáforo; deixar de parar o veículo antes de transpor a linha férrea.  

Entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestre e a outros veículos; conduzir o veículo sem acionar o limpador de para-brisa sob a chuva; falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo.