Considerando a necessidade de disponibilizar informações técnicas aos estabelecimentos de saúde, assim como aos órgãos de vigilância sanitária, sobre as técnicas adequadas de manejo dos resíduos de serviços de saúde (RSS), seu gerenciamento e fiscalização. Sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, assinale aquela que NÂO compete aos seus serviços: