Análise do Enunciado:

O tema central da questão é a Sinalização de Trânsito, que faz parte das normas gerais estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa legislação é fundamental para garantir a segurança e a organização do fluxo de veículos nas vias.

Alternativa Correta:

C - Não serão aplicadas as sanções previstas no código por inobservância à sinalização, quando esta for insuficiente ou incorreta.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização deve ser clara e adequada. Se a sinalização estiver insuficiente ou incorreta, os condutores não podem ser punidos pela inobservância, pois não tiveram as informações necessárias para seguir as regras adequadamente. Isso está em conformidade com o princípio da legalidade e segurança jurídica.

Exemplo Prático: Imagine uma via onde o limite de velocidade não está claramente indicado devido a danos na placa de sinalização. Se um condutor for multado por excesso de velocidade, ele poderia argumentar que a sinalização era insuficiente ou incorreta, e a multa poderia ser anulada.

Alternativas Incorretas:

A - O CONTRAN pode autorizar sinalização em caráter experimental, mas não por um período indeterminado. Geralmente, esses experimentos têm um prazo definido para avaliação e ajustes.

B - O órgão de trânsito pode sim retirar qualquer elemento que prejudique a visibilidade, mas isso pode gerar ônus para quem colocou o elemento, caso seja comprovado que foi feito de forma irregular.

D - Em vias em obras, é necessário haver sinalização específica para garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários da via, conforme previsto no CTB.

E - A ordem de prevalência na sinalização é: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre os sinais, os sinais prevalecem sobre os semáforos, e os semáforos prevalecem sobre as normas gerais de circulação e conduta. Portanto, a afirmação está incorreta.

Estratégia para Interpretação: Ao analisar questões de legislação de trânsito, busque sempre identificar o que cada alternativa estabelece e compare com as disposições do CTB. Fique atento a palavras que indicam absolutos como "sempre", "nunca" ou "indeterminado", que podem indicar pegadinhas.

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O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental, e por um período indeterminado, a utilização de sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro.  

• Por um período estabelecido

 O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, sem ônus para quem tenha colocado.

• COm ônus para quem tenha colocado

Não serão aplicadas as sanções previstas no código por inobservância à sinalização, quando esta for insuficiente ou incorreta.

Nas vias ou trechos de vias em obras não haverá necessidade de ser afixada sinalização específica.

• Há necessidade de sinalização específica

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: os demais sinais sobre as indicações do semáforo. 

• Indicações do semáforo sobre os demais sinais

Ordem

• Do agente de transito sobre as normas de circulação e outros sinais
• Indicações do semáforo sobre os demais sinais
• indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito

GABARITO C - Não serão aplicadas as sanções previstas no código por inobservância à sinalização, quando esta for insuficiente ou incorreta.

Gab: C

Art. 84. O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata

retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus

para quem o tenha colocado.

Art. 90. Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for

insuficiente ou incorreta. 

Gente,

Quem autoriza sinalização em carater experimental é a SENATRAN

• SENalização experimental -> SENATRAN (https://www.ctbdigital.com.br/artigo/art80)

CONTRAN -> Veículos em carater experimental - (https://www.ctbdigital.com.br/artigo/art103)

C GABARITO Não serão aplicadas as sanções previstas no código por inobservância à sinalização, quando esta for insuficiente ou incorreta.

• De fato, o governo tem que dar os "meios" pra cobrar depois.

D Nas vias ou trechos de vias em obras não haverá necessidade de ser afixada sinalização específica.

• Haverá sim. Tem até sinalização específica pra isso.

E A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: os demais sinais sobre as indicações do semáforo. 

• Ordem de prevalência
• ASESINO
• Agente -> Semáfaro -> Sinais -> demais normas de trânsito