Considere:Os atos normativos apresentam uma ordem lógica de ...

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Q58119

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Biblioteconomia |

Q58119 Biblioteconomia

Considere:

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Os atos normativos apresentam uma ordem lógica de estruturação. No exemplo acima, o título é composto, na ordem em que aparecem, de

cabeçalho, que compreende o número e a data da lei; epítome, que introduz o tema; e responsabilidade, que informa os agentes legisladores e executor.

epígrafe, que identifica o tipo de ato, número e data; ementa, o resumo do conteúdo; e autoria, que indica a autoridade e a ordem de execução.

denominação, que indica o nome do ato normativo; rubrica, que informa sobre o escopo; e qualificação, que comunica as esferas legislativa e executiva.

caput, que indica o nome e data do ato normativo; acórdão, que define a aplicabilidade; e epíteto, que qualifica o ordenamento vigente.

preâmbulo, que identifica a designação da lei; inciso, que determina o teor e a natureza; e competência, que estabelece os órgãos do poder público instituidor.

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