A conduta ética do servidor público, segundo a abordagem a...

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Q3951288 Ética na Administração Pública
A conduta ética do servidor público, segundo a abordagem adotada no material, não se esgota na obediência externa ao que é permitido. Em consonância com essa perspectiva, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

O que precisava saber: O Código de Ética do Decreto nº 1.171/1994 não trata a ética como simples cumprimento automático da regra. A questão cobrava a distinção entre legalidade formal e ética funcional, destacando que a conduta correta depende também da orientação interna da ação, como motivação, esmero, zelo, dedicação e modo de execução do ofício. Também era necessário saber que o resultado formalmente compatível com a regra, por si só, não basta para caracterizar correção ética.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a correção ética depende da qualidade interna da conduta, e não apenas do resultado formal ou do cumprimento mecânico da norma. O ponto decisivo foi identificar que o tema valoriza o zelo, a dedicação e a forma de agir do servidor.

Tema central: Ética no serviço público federal: a conduta ética não se reduz à legalidade formal; envolve a orientação interna da ação, isto é, motivação, zelo e modo de cumprir o ofício.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque afirma que o agir ético dispensa avaliação sobre o modo de execução. A base sustenta o oposto: a forma de agir é decisiva, e o resultado formalmente compatível com a regra não basta se o modo de atuação for desidioso, mecânico ou sem compromisso com a finalidade do serviço público.
B
Errada
Está incorreta porque reduz a ética funcional ao mero atendimento objetivo das normas vigentes, ainda que sem compromisso pessoal com a finalidade do ato. Segundo a base, a ética no serviço público não se resume ao cumprimento externo da regra; ela envolve orientação interna da conduta, com motivação, zelo e dedicação.
C
Errada
Está incorreta porque identifica o comportamento profissional adequado com a neutralização da vontade individual em favor do cumprimento automático da norma. A base rejeita essa ideia de obediência mecânica, pois o enfoque do Código de Ética é mais amplo e exige conteúdo moral interno na ação, inclusive zelo e motivação no exercício do ofício.
D
Certa
A alternativa D está correta porque afirma que a correção da conduta depende da orientação interna conferida à ação, mencionando motivação, esmero e modo de cumprir o ofício. Esse é exatamente o núcleo apontado na base: a ética funcional não se esgota na obediência externa à norma, mas exige conteúdo moral interno na ação do servidor, com valorização do zelo, da dedicação e da forma como o ofício é exercido.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi confundir ética com legalidade estrita e induzir o candidato a aceitar que bastaria um resultado formalmente correto ou o cumprimento mecânico da norma. O tema, porém, cobrava justamente o modo de agir e a orientação interna da conduta.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o Decreto nº 1.171/1994, verifique se a alternativa reduz a ética ao cumprimento externo da norma; se reduzir, tende a estar errada.
  • Procure a opção que destaque motivação, zelo, dedicação, esmero e modo de execução do ofício, porque a base mostra que esses elementos integram a correção ética.
  • Desconfie de alternativas que tratem o resultado formal como suficiente, pois a base afirma que isso não basta para caracterizar conduta ética.
  • Quando aparecer oposição entre obediência mecânica e compromisso com a finalidade do serviço público, prefira a formulação que valoriza a orientação interna da ação.

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