A conduta ética do servidor público, segundo a abordagem a...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: O Código de Ética do Decreto nº 1.171/1994 não trata a ética como simples cumprimento automático da regra. A questão cobrava a distinção entre legalidade formal e ética funcional, destacando que a conduta correta depende também da orientação interna da ação, como motivação, esmero, zelo, dedicação e modo de execução do ofício. Também era necessário saber que o resultado formalmente compatível com a regra, por si só, não basta para caracterizar correção ética.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a correção ética depende da qualidade interna da conduta, e não apenas do resultado formal ou do cumprimento mecânico da norma. O ponto decisivo foi identificar que o tema valoriza o zelo, a dedicação e a forma de agir do servidor.
- Em questões sobre o Decreto nº 1.171/1994, verifique se a alternativa reduz a ética ao cumprimento externo da norma; se reduzir, tende a estar errada.
- Procure a opção que destaque motivação, zelo, dedicação, esmero e modo de execução do ofício, porque a base mostra que esses elementos integram a correção ética.
- Desconfie de alternativas que tratem o resultado formal como suficiente, pois a base afirma que isso não basta para caracterizar conduta ética.
- Quando aparecer oposição entre obediência mecânica e compromisso com a finalidade do serviço público, prefira a formulação que valoriza a orientação interna da ação.
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A conduta ética na Administração Pública vai além da mera legalidade estrita e da obediência cega/formal às regras. A ética no serviço público exige o alinhamento entre o cumprimento da norma e a busca pela finalidade pública, o que envolve valores éticos, esmero, boa-fé e compromisso pessoal no modo de agir do servidor.
Análise detalhada das alternativas:
- A) Incorreta. O agir ético não se limita ao resultado formal. O modo de execução, a intenção e o respeito aos princípios morais e à eficiência são essenciais.
- B) Incorreta. Reduzir a ética ao atendimento objetivo de normas vigentes é a visão meramente formal/legalista. A ética exige compromisso pessoal com a moralidade e com a finalidade pública do ato.
- C) Incorreta. O cumprimento automático ("cego") e a neutralização da vontade não garantem a ética. O servidor deve atuar de forma consciente, crítica e orientada ao interesse público.
- D) Correta. A conduta ética exige uma predisposição interna do servidor para realizar o trabalho com motivação, urbanidade, zelo, transparência e respeito à dignidade da função pública, indo além do simples "não violar a lei".
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