De acordo com o DL 1.598/1977, regente das normas aplicávei...

DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977

Receita de Vendas e Serviços

Art 12 - A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria e o preço dos serviços prestados.

  § 1º - A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas.

Fé, Força, Perseverança, Garra e Determinação!

"E"- descontos concedidos sem condição  

Vale destacar que o DEL1598 foi alterado em 2014 pela Lei 12.973, inclusive o art. 12.

Gabarito Letra E

Apenas para ratificar o que fora dito, com fulcro na IN RFB 1.515/14
 

Art. 3º A receita bruta compreende:

     I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria;

     II - o preço da prestação de serviços em geral;

     III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e

     IV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III.
 

§ 1º A receita líquida será a receita bruta diminuída de:

     I - devoluções e vendas canceladas;

     II - descontos concedidos incondicionalmente;

     III - tributos sobre ela incidentes; e

     IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das operações vinculadas à receita bruta

bons estudos