Alternativa correta: C - Operação Lote Legal.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda uma ação do Estado de Goiás voltada para o combate a loteamentos clandestinos, com foco na fiscalização e preservação ambiental, especialmente no município de Cavalcante, região importante da Chapada dos Veadeiros. Para acertar, é necessário conhecer operações oficiais voltadas para o ordenamento territorial e proteção ambiental em Goiás.

2. Resumo teórico

Loteamentos clandestinos são divisões irregulares de terras, feitos sem autorização dos órgãos responsáveis e sem a infraestrutura mínima exigida por lei. Eles comprometem o meio ambiente, dificultam o acesso a serviços públicos e podem causar graves impactos ecológicos, principalmente em áreas sensíveis como a Chapada dos Veadeiros. Para conter esse problema, o Governo de Goiás, junto ao Ministério Público, criou operações como a Operação Lote Legal, que fiscaliza, autua e busca regularizar a situação fundiária destas áreas (Fonte: Portal do MPGO, 2023).

3. Justificativa da alternativa correta

A Operação Lote Legal é reconhecida oficialmente como a ação do estado para combater loteamentos irregulares. O nome do programa é frequentemente divulgado em notícias oficiais e relatórios do Ministério Público de Goiás, especialmente em referência a autuações em áreas protegidas como Cavalcante.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Operação de Proteção de loteamentos: Não existe nenhuma operação com esse nome em Goiás; é uma expressão genérica.
B - Operação Legalização do Cerrado: Não corresponde a nenhuma ação oficial. O foco da operação é nos loteamentos, não na legalização do Cerrado em si.
D - Operação Cerrado Legal: Apesar de soar plausível, esse nome se refere a outras ações ambientais, não à fiscalização de loteamentos clandestinos.

5. Estratégias de resolução

Observe palavras-chave do texto, como “loteamentos ilegais” e “fiscalização”. Desconfie de alternativas genéricas ou excessivamente amplas. Prefira nomes que refletem claramente o objetivo da operação.

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GAB: C

Lote Legal: operação em Cavalcante autua mais de 100 lotes clandestinos

A terceira edição da Operação Lote Legal resultou na autuação, nesta sexta-feira (22/3), de mais de 100 lotes clandestinos no município de Cavalcante, localizado ao norte da Chapada dos Veadeiros, a cerca de 500 quilômetros de Goiânia. A ação foi coordenada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e da Promotoria de Justiça de Cavalcante, e por representantes do setor privado – a Associação de Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO) e o Sindicato dos Condomínios e imobiliárias de Goiás (SecoviGoiás). Foi mais uma mobilização dentro dos esforços contínuos das entidades para combater loteamentos ilegais no Estado.

Fonte: https://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/lote-legal-operacao-em-cavalcante-autua-mais-de-100-lotes-clandestinos