De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com...
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Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Educador Físico |
Q1886133
Saúde Pública
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
A pessoa com deficiência tem direito à cultura e ao esporte. É garantido o acesso a bens culturais em formato acessível ou não (1ª parte). É permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência (2ª parte). O Poder Público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas (3ª parte).
A sentença está:
A pessoa com deficiência tem direito à cultura e ao esporte. É garantido o acesso a bens culturais em formato acessível ou não (1ª parte). É permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência (2ª parte). O Poder Público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas (3ª parte).
A sentença está: