De acordo com Portaria nº 2.436/ 2017, que aprova a Política...
Nesse contexto, analise as asserções abaixo:
I. Realizar Consulta de Enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão.
II. Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos.
III. Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
IV. Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias vinculadas às equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outras), em todos os ciclos de vida.
V. Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão é normativa e deve ser confrontada com a Portaria nº 2.436/2017 (PNAB), citada no enunciado. O ponto decisivo é que a assertiva III não corresponde ao rol atribucional cobrado para o enfermeiro na leitura exigida pela prova, enquanto as assertivas I, II, IV e V se ajustam às atribuições específicas previstas na norma; por isso, o gabarito é C.
- Quando o enunciado citar expressamente PNAB, protocolo ou portaria, resolva por correspondência normativa, não por impressão geral da prática assistencial.
- Em atribuições do enfermeiro na AB, procure a cláusula de segurança jurídica: exames e prescrição são válidos quando vinculados a protocolos, diretrizes e normas técnicas.
- Separe ações de cuidado, acolhimento, acompanhamento e encaminhamento da formulação autônoma de internação hospitalar; essa distinção costuma decidir a alternativa.
- Se uma assertiva parecer plausível na rotina, mas não coincidir com o rol normativo cobrado, a literalidade da norma prevalece para fins de prova.
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