Suponha que, durante uma visita técnica, uma zootecnista ten...
De acordo com a Resolução CFMV nº 1.267/2019, julgue (C ou E) o item a seguir.
Ao se recusar a compactuar com o uso irregular de hormônios em suínos e orientar o produtor acerca dos riscos legais e éticos, a zootecnista agiu de acordo com os princípios de integridade e responsabilidade profissional previstos no Código de Ética do Zootecnista.
Gabarito comentado
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Tema central: Ética profissional do zootecnista segundo a Resolução CFMV nº 1.267/2019 (Código de Ética). O foco é a integridade, a responsabilidade profissional, o bem-estar animal e a proteção da saúde pública diante do uso irregular de fármacos/hormônios na produção animal.
Gabarito: C – certo
Justificativa: A conduta descrita — recusar-se a compactuar com o uso irregular de hormônios e orientar o produtor sobre riscos legais e éticos — está alinhada aos princípios do Código de Ética do Zootecnista (CFMV 1.267/2019):
- Integridade e independência técnica: o profissional deve recusar práticas ilegais e não acobertar irregularidades.
- Responsabilidade socioambiental e com a saúde pública: orientar e prevenir riscos decorrentes de resíduos em alimentos e danos ao bem-estar animal.
- Bem-estar animal: é vedado colaborar com práticas que possam causar sofrimento injustificado ou uso de fármacos sem respaldo legal.
Além do Código, normas do MAPA e da Anvisa regulam estritamente o uso de hormônios em animais de produção; o uso “irregular” implica ilegalidade e risco de resíduos na carne, o que reforça o dever ético de intervenção do zootecnista. Essa atuação preventiva e educativa é exatamente o que a Resolução preconiza.
Por que a alternativa E está errada? Assinalar “errado” significaria negar que tal conduta está em conformidade com o Código. Porém, o Código impõe o dever de recusa a atos ilícitos, de orientação ao cliente e de proteção ao bem-estar animal e à saúde do consumidor. Omitir-se, relativizar a irregularidade ou “compactuar” configuraria infração ética. O uso irregular de hormônios pode violar a legislação sanitária (MAPA), ensejar sanções administrativas e comprometer a segurança dos alimentos, o que o profissional deve coibir.
Estratégia para a prova: Identifique palavras-chave como “não compactuar”, “orientar”, “bem-estar animal” e “riscos legais/éticos”. Esses termos sinalizam integridade e responsabilidade profissional. Fique atento a pegadinhas: se o enunciado trouxesse omissão, conivência ou execução da prática irregular, a resposta seria contrária ao Código.
Aplicação prática: Se a irregularidade persistir, o zootecnista deve documentar a orientação, recusar-se a colaborar e, quando houver risco à saúde pública/bem-estar animal, comunicar às autoridades competentes (CRMV/MAPA), conforme os deveres éticos.
Referências: Resolução CFMV nº 1.267/2019 (Código de Ética do Zootecnista); Normativas sanitárias do MAPA/Anvisa sobre uso de medicamentos veterinários e resíduos em alimentos; Padrões de bem-estar animal da WOAH (OIE).
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