As contribuições parafiscais representam uma modalidade aut...
É um exemplo de contribuição parafiscal a contribuição:
GABARITO: E.
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Contribuições Parafiscais:
São contribuições com fins econômicos, sociais e culturais de competência privativa da União. Abrangem, por exemplo: o FGTS, as Contribuições Econômicas, Taxas e Emolumentos. Diz respeito ao exercício de atividades, as anuidades dos conselhos profissionais: advogados, contadores, entre outros.
Se as contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo e a contribuição sidical deixou de ser tributo desde 2018 (deixou de ser compulsório), então a referida contribuição não é mais exemplo de contribuição parafiscal.
Agora fiquei na dúvida.
vc estuda, compra curso, aprende que cont. sindical deixou de ser tributo, aí vem essa banca miserável pra acabar com a sua vidaaa!!!