Um servidor recém-designado para atuar em um Centro de
Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama precisa
orientar uma equipe terceirizada sobre o fluxo decisório
após o recebimento de diferentes espécimes da fauna
silvestre. Para isso, consulta a Instrução Normativa Ibama
nº 5/2021, buscando compreender os critérios que
determinam se um animal deve ser submetido à
destinação rápida ou à destinação posterior.
Considerando as diretrizes legais que regulamentam as
atribuições dos Cetas, qual das situações abaixo conduz de
forma correta ao enquadramento do animal na destinação
rápida?

Question

Um servidor recém-designado para atuar em um Centro de
Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama precisa
orientar uma equipe terceirizada sobre o fluxo decisório
após o recebimento de diferentes espécimes da fauna
silvestre. Para isso, consulta a Instrução Normativa Ibama
nº 5/2021, buscando compreender os critérios que
determinam se um animal deve ser submetido à
destinação rápida ou à destinação posterior.
Considerando as diretrizes legais que regulamentam as
atribuições dos Cetas, qual das situações abaixo conduz de
forma correta ao enquadramento do animal na destinação
rápida?  Alternativa A: Animal silvestre da fauna nativa, apreendido, com
avaliação clínica e comportamental indicando ausência
de necessidade de intervenção, podendo ser
imediatamente reintegrado à natureza no prazo de até
72 horas úteis.  Ou Alternativa B: Animal silvestre nativo, resgatado em área urbana,
apresentando fratura exposta e comportamento
humanizado, necessitando de reabilitação prolongada. Ou Alternativa C: Animal silvestre exótico, entregue voluntariamente, em
boas condições físicas, porém com risco epidemiológico
não avaliado, devendo permanecer em quarentena. Ou Alternativa D: Animal híbrido mantido ilegalmente em cativeiro,
apresentando estresse severo, exigindo marcação e
exames laboratoriais previstos no Anexo II antes de
destinação. Ou Alternativa E: Animal silvestre com histórico desconhecido,
identificado como potencial vetor de zoonoses,
exigindo isolamento e notificação epidemiológica
assinada pelo médico veterinário de plantão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Animal silvestre da fauna nativa, apreendido, com
avaliação clínica e comportamental indicando ausência
de necessidade de intervenção, podendo ser
imediatamente reintegrado à natureza no prazo de até
72 horas úteis.  Gabarito: AFundamento decisivo: Pela Instrução Normativa Ibama nº 5/2021 (arts. 2º, VIII e IX; 13; 20; 21, §1º), destinação rápida ocorre quando a avaliação técnica dispensa intervenção ou manutenção no Cetas e admite soltura em até 72 horas úteis; no caso, a alternativa A reúne animal nativo com avaliação clínica e comportamental favorável, sem impedimento para reintegração, o que confirma o gabarito A.Tema central: Destinação rápida no CetasAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde ao conceito normativo de destinação rápida porque reúne os elementos decisivos da IN Ibama nº 5/2021: avaliação técnica favorável, dispensa de intervenção/manutenção no Cetas e soltura em até 72 horas úteis do recebimento. Além disso, trata-se de animal silvestre nativo apto à reintegração, sem problemas clínicos ou comportamentais que impeçam sobrevivência ou adaptação em vida livre. O fato de ser apreendido não exclui destinação rápida; o que decide é a condição técnica do espécime.BErradaEstá errada porque fratura exposta exige intervenção clínica, e o comportamento humanizado compromete adaptação à vida livre. A própria alternativa informa necessidade de reabilitação prolongada, o que é incompatível com a definição de destinação rápida, que pressupõe dispensa de intervenção e de manutenção no Cetas.CErradaEstá errada porque risco epidemiológico não avaliado e necessidade de quarentena implicam manutenção do animal no Cetas. Pela base normativa, quarentena e avaliação sanitária afastam destinação rápida, mesmo que o animal esteja em boas condições físicas.DErradaEstá errada porque estresse severo, necessidade de marcação e exigência de exames laboratoriais prévios demonstram que a destinação não pode ser imediata. Quando o caso depende de etapas técnicas antes do destino final, não há dispensa de intervenção ou permanência, portanto não há destinação rápida.EErradaEstá errada porque histórico desconhecido, potencial zoonótico, necessidade de isolamento e notificação epidemiológica caracterizam risco sanitário relevante. Isso exige manutenção e manejo cauteloso no Cetas, o oposto do requisito de ausência de necessidade de manutenção exigido para destinação rápida.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre origem do animal e modalidade de destinação. 'Apreendido', 'resgatado' ou 'entregue voluntariamente' não definem destinação rápida; o critério real é a avaliação técnica mostrar ausência de necessidade de intervenção, quarentena, isolamento, exames ou reabilitação.Dica para questões semelhantesProcure primeiro se a alternativa descreve dispensa de intervenção e de permanência no Cetas; sem isso, não é destinação rápida.Se houver quarentena, isolamento, exames laboratoriais, risco epidemiológico pendente ou reabilitação, a modalidade rápida fica excluída.Na soltura rápida, confirme o prazo normativo de até 72 horas úteis e a aptidão clínica/comportamental para vida livre.Não use apenas 'fauna nativa' como critério; a avaliação clínica, física e comportamental é indispensável.

Um servidor recém-designado para atuar em um Centro de Tria...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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