Um Oficial de Administração recebeu uma remessa de materiais de expediente destinada ao órgão. Ao
comparar os produtos entregues com a requisição de compra e a nota fiscal, verificou que parte dos itens
apresentava quantidade inferior à solicitada e alguns materiais possuíam especificações diferentes das
previstas.
Considerando as noções de compras públicas e as rotinas de recebimento de materiais, assinale a alternativa
correta.

Question

Um Oficial de Administração recebeu uma remessa de materiais de expediente destinada ao órgão. Ao
comparar os produtos entregues com a requisição de compra e a nota fiscal, verificou que parte dos itens
apresentava quantidade inferior à solicitada e alguns materiais possuíam especificações diferentes das
previstas.
Considerando as noções de compras públicas e as rotinas de recebimento de materiais, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A conferência dos materiais limita-se à verificação da nota fiscal, sendo desnecessária a comparação
com a requisição de compra. Ou Alternativa B: O recebimento dos materiais deve ser realizado normalmente, cabendo ao fornecedor corrigir as
divergências apenas em futura entrega.  Ou Alternativa C: O recebimento dos materiais deve incluir a conferência da nota fiscal, das quantidades e
das especificações, registrando-se eventuais divergências para as providências cabíveis. Ou Alternativa D: A divergência entre as especificações dos materiais pode ser desconsiderada quando os produtos
possuírem a mesma finalidade de uso.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O recebimento dos materiais deve incluir a conferência da nota fiscal, das quantidades e
das especificações, registrando-se eventuais divergências para as providências cabíveis. Gabarito: CFundamento decisivo: A remessa tinha quantidades inferiores e especificações divergentes das solicitadas; por isso, não poderia ser tratada como regular, e a alternativa C prevê o registro dessas diferenças.Tema central: Conferência no recebimento de materiaisAnálise das alternativasAErradaA nota fiscal não é referência suficiente para a conferência. É necessário comparar o material entregue e o faturado com o previsto na compra. Dispensar a requisição elimina justamente a referência que permite verificar se o fornecimento atende às quantidades e especificações solicitadas.BErradaO erro está em considerar normal o recebimento de uma entrega com divergências e deixar seu tratamento apenas para uma remessa futura. As irregularidades devem ser registradas e encaminhadas para providências quando identificadas. A possibilidade de correção posterior não dispensa esse controle no recebimento.CCertaA alternativa C contempla as três dimensões da conferência: documental, confrontando a entrega e a nota fiscal com o previsto na compra; quantitativa, verificando se as quantidades entregues correspondem às solicitadas; e qualitativa, verificando o atendimento às especificações. O registro das diferenças completa o procedimento, pois documenta a irregularidade e permite encaminhá-la para as providências pertinentes, sem tratar a entrega divergente como regular.DErradaTer a mesma finalidade de uso não comprova atendimento às especificações da compra. A conferência qualitativa exige verificar essas características, e uma diferença identificada não pode ser desconsiderada apenas porque o produto serve ao mesmo propósito.Pegadinha da questãoA questão oferece justificativas aparentemente práticas para dispensar controles: confiar apenas na nota fiscal, deixar a correção para depois ou aceitar a mesma finalidade de uso como prova de conformidade. Nenhuma dessas circunstâncias substitui a verificação do que foi efetivamente solicitado.Dica para questões semelhantesEm questões sobre recebimento, distinga receber fisicamente a remessa de reconhecer sua conformidade: a entrada dos materiais não equivale, por si só, ao aceite definitivo.

Um Oficial de Administração recebeu uma remessa de materiais...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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