Alternativa correta: B - Apenas I, III e IV.

1. Tema central:

Esta questão aborda o contratualismo, corrente filosófica que discute como surge e se legitima o Estado, a partir de um acordo estabelecido entre indivíduos que saem do chamado estado de natureza. Os principais autores contratualistas são Hobbes, Locke e Rousseau. Compreender as diferenças de cada pensador é essencial para concursos de filosofia e áreas afins.

2. Resumo teórico:

Hobbes via o estado de natureza como um tempo de guerra permanente (“o homem é o lobo do homem”), justificando um poder soberano absoluto para garantir a paz. Locke entendia o estado de natureza como um lugar de relativa paz, mas inseguro quanto à propriedade, defendendo um Estado com poderes limitados e removível pelo povo. Rousseau defendia que a verdadeira liberdade ocorre quando a vontade individual se submete à vontade geral, fundada no interesse comum, promovendo igualdade e participação direta.

3. Justificativa da alternativa correta:

• I - Correta: Hobbes define o direito de natureza como a liberdade que cada um tem de usar seus meios para autopreservação (Leviatã, cap. XIV).
• III - Correta: Para Locke, o poder legislativo é fiduciário (de confiança) e pode ser removido pelo povo se não cumprir seu propósito (Segundo Tratado sobre o Governo).
• IV - Correta: Rousseau defende que a vontade geral é determinada pelo interesse comum, não pelo número de votos (O Contrato Social, Livro II).

4. Análise das alternativas incorretas:

• II - Incorreta: A frase refere-se à visão de Hobbes, não de Locke. Para Hobbes, no estado de natureza há guerra de todos contra todos; Locke não caracteriza o estado natural dessa forma.
• V - Incorreta: Rousseau defende que o pacto social gera igualdade, pois todos se submetem às mesmas regras e exigências (O Contrato Social, Livro I, cap. IX).

5. Estratégias de interpretação:

Ao analisar questões, atenção aos detalhes conceituais e palavras-chave (“liberdade”, “vontade geral”, “fiduciário”) ajuda a identificar pegadinhas, como atribuir ideias de um autor a outro.

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I - Segundo Hobbes, o direito de natureza é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, buscando a preservação da sua própria natureza.

✅ Verdadeira.

Para Hobbes, no estado de natureza cada indivíduo tem direito a tudo o que julgar necessário à sua sobrevivência, inclusive usar seu poder como quiser. O direito de natureza é a liberdade absoluta de buscar a autopreservação, mesmo que isso leve ao conflito com outros.

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II - Os indivíduos deixados no seu estado natural, vivendo na insegurança, na angústia, na guerra, são lobos de outros homens, segundo Locke.

❌ Falsa.

Essa visão é de Hobbes, não de Locke. A célebre expressão “o homem é o lobo do homem” (homo homini lupus) pertence a Hobbes.

Locke tinha uma visão mais otimista do estado de natureza, onde existia liberdade e razão, embora faltasse um juiz imparcial (por isso seria necessário o pacto social).

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III - Para Locke, o poder legislativo age como um poder fiduciário, agindo apenas para certos fins, podendo ser removido pelo povo.

✅ Verdadeira.

Locke afirma que o poder político é um poder fiduciário (de confiança). Se o governo trai essa confiança e não serve ao bem comum, o povo pode retirá-lo do poder — uma das bases do pensamento liberal.

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IV - Rousseau entende que não é o número de votos que generaliza a vontade, mas, sim, o interesse comum que une os diferentes cidadãos.

✅ Verdadeira.

Rousseau distingue entre vontade da maioria e vontade geral. A vontade geral representa o interesse comum, e nem sempre coincide com a maioria dos votos. A democracia rousseauniana exige a busca do bem comum, não apenas da soma de vontades particulares.

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V - O pacto social para Rousseau não estabelece entre os cidadãos uma igualdade, pois não exige o mesmo grau de comprometimento de todos os sujeitos.

❌ Falsa.

Para Rousseau, o pacto social só é legítimo se todos se comprometem igualmente. Ele busca justamente uma forma de sociedade em que todos sejam igualmente livres e comprometidos, superando desigualdades e privilégios.

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✅ Gabarito final: I, III, IV