Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais...

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Q895309

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895309 Direito Notarial e Registral

Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, EXCETO:

Repreensão; multa.

Prisão.

Suspensão por noventa dias, prorrogável por mais trinta.

Perda da delegação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com a Lei n° 8.935/1994, assinale a alternativa na qual consta, dentre outros, os titulares de serviços notariais e de registro.
O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de:
Todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Aos tabeliães de notas, nos termos da Lei 8.935, de 1994, compete com exclusividade, EXCETO:
A vinculação existente entre os emolumentos cobrados e a sua destinação aos serviços prestados impede que parte da sua arrecadação seja destinada a...

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