Analise as afirmativas a seguir: I. A criação de espaços te...

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Q1703827 Engenharia Ambiental e Sanitária

Analise as afirmativas a seguir:


I. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como as áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

II. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.


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Resposta: alternativa a

Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;

II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantesda qual constituem motivo determinante;

a Licença de Instalação deve ser requerida após a obtenção da Licença Prévia

A II está incompleta .. não menciona se a licença prévia foi concedida. Verdadeira na cabeça da banca .. B é a resposta correta

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