A redação oficial exige que o texto reflita a posição institucional
do órgão que comunica, observando a finalidade, o assunto e o
destinatário.
Sobre a elaboração de documentos como pareceres, notas
técnicas e ofícios, considerando essas características, assinale a
afirmativa correta.

Question

A redação oficial exige que o texto reflita a posição institucional
do órgão que comunica, observando a finalidade, o assunto e o
destinatário.
Sobre a elaboração de documentos como pareceres, notas
técnicas e ofícios, considerando essas características, assinale a
afirmativa correta. Alternativa A: O emissor é identificado pela autoridade signatária, que
representa a posição funcional do servidor responsável pelo
documento. Ou Alternativa B: O conteúdo pode considerar temas correlatos ao interesse
público, ainda que não estejam diretamente vinculados às
competências do órgão que comunica. Ou Alternativa C: A impessoalidade permite que o redator adote escolhas
estilísticas próprias, desde que mantenha coerência com o
padrão institucional. Ou Alternativa D: A comunicação é realizada pelo serviço público, devendo
tratar de assunto pertinente às atribuições do órgão emissor.  Ou Alternativa E: O destinatário é definido como o órgão, a entidade ou a
pessoa diretamente relacionado à tramitação administrativa
do documento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A comunicação é realizada pelo serviço público, devendo
tratar de assunto pertinente às atribuições do órgão emissor.  Gabarito: DFundamento decisivo: A distinção decisiva é entre comunicação institucional vinculada às atribuições do órgão e formulação que personalize o emissor ou amplie indevidamente o tema do documento. A alternativa D é a única que atende a esse recorte.Tema central: Impessoalidade e caráter institucional da comunicação oficialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde o signatário com o emissor. A autoridade subscreve o documento, mas isso não transforma a comunicação em manifestação pessoal dela; o emissor, na redação oficial, é o órgão/serviço público.BErradaEstá errada porque admite tema não diretamente vinculado às competências do órgão. A base exige pertinência institucional do conteúdo, de modo que não basta invocar interesse público para tratar de assunto estranho às atribuições do emissor.CErradaEstá errada porque a impessoalidade afasta marcas individuais do redator. Portanto, não cabe validar escolhas estilísticas próprias como elemento legítimo do texto oficial, ainda que se alegue coerência com padrão institucional.DCertaA letra D está correta porque aplica o critério central da redação oficial cobrado na questão: a comunicação é institucional, feita em nome do serviço público, e o assunto do documento deve ser pertinente às atribuições do órgão emissor. Esse é o padrão compatível com a impessoalidade e com a finalidade administrativa do expediente.EErradaEstá errada porque restringe indevidamente o destinatário à tramitação administrativa do documento. Segundo a base, essa noção é estreita e não define, por si só, o destinatário da comunicação oficial.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões clássicas: tratar a autoridade signatária como emissor, usar interesse público para soltar o tema das competências do órgão e ler impessoalidade como liberdade de estilo.Dica para questões semelhantesEm redação oficial, se a alternativa personaliza o emissor, ela contraria a impessoalidade institucional.O assunto do expediente deve estar vinculado às atribuições do órgão; interesse público, sozinho, não amplia competência.Impessoalidade não autoriza estilo próprio do redator; o parâmetro é o padrão institucional.

A redação oficial exige que o texto reflita a posição instit...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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