Alternativa correta: E - Em todo contexto socioambiental, em que ocorre o cuidado de Enfermagem.

Tema central da questão: A questão trata da abrangência do Processo de Enfermagem (PE) conforme a Resolução COFEN nº 736/2024. É fundamental compreender onde e em quais situações o PE deve ser aplicado para garantir a qualidade e a segurança do cuidado de enfermagem.

Resumo teórico: O Processo de Enfermagem é uma metodologia científica que orienta a atuação do enfermeiro em todos os ambientes de cuidado, desde hospitais, clínicas, atenção primária, até domicílios e comunidades. Segundo a Resolução COFEN nº 736/2024, o PE é obrigatório sempre que houver ação de enfermagem, independentemente do local. Isso garante assistência sistematizada e de qualidade em qualquer contexto.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa E está correta pois expressa que o Processo de Enfermagem deve ser executado em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. Isso inclui todas as instituições e níveis de atenção à saúde, sejam públicos ou privados, coletivos ou domiciliares, urbanos ou rurais. A Resolução COFEN nº 736/2024 destaca essa universalidade.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Restritiva ao dizer que o PE é feito apenas em hospitais onde há Responsável Técnico enfermeiro. O PE é aplicado em outros ambientes também.
• B – Mais restritiva ainda, limitando-se a hospitais e apenas a unidades críticas, não contemplando todo o escopo previsto em norma.
• C – Errada, pois restringe à atenção primária e equipes de saúde da família, excluindo outros níveis assistenciais e ambientes.
• D – Equívoco, pois limita ao SUS, quando a legislação é válida para serviços públicos e privados.

Estrategicamente, sempre desconfie de alternativas excessivamente restritivas ou exclusivas quando a legislação trata de um procedimento obrigatório para toda a atuação profissional. Atenção ao termo “todo contexto socioambiental”, pois ele é um indicativo de abrangência total.

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Resolução do Conselho Federal de Enfermagem Nº 736/2024

Art. 1º O Processo de Enfermagem-PE, deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todo contexto socioambiental, em que ocorre o cuidado de Enfermagem.