Considere que um dos municípios da região adquira um lote de...
O Parque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de
cavernas da América Latina, composto também por cachoeiras e
uma formação de morros, esculpidos pelos ventos e pelas águas.
Está localizado nas cidades de São Domingos, Posse e Guarani de
Goiás. O maior atrativo turístico do parque são, sem dúvidas, as
grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e
curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas, que formam
lagos subterrâneos, os enormes salões internos das cavernas, ricos
em minerais, e as formações rochosas, compostas por belas e
expressivas estalactites e estalagmites.
A diversidade biológica do parque é enorme e, dentro das
cavernas, a fauna é única. Aí são encontrados peixes da família do
bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias,
como atrofia dos órgãos de visão e despigmentação. Esses peixes
não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista
oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da
CITES, mas representam um patrimônio genético inigualável para
estudos sobre a evolução biológica das espécies. Outra surpresa
oferecida pelo parque é o fato de uma espécie rara de morcego,
também integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e
integrante do anexo I da CITES, habitar as cavernas locais.
Internet: <www.sitecurupira.com.br> (com adaptações)
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.
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Tema Central: A questão aborda a introdução de espécies exóticas em um ambiente natural e a competência legal para tal ação. Este é um tema importante na Gestão Ambiental, pois envolve questões de conservação da biodiversidade e legislação ambiental.
Conceito Básico: A introdução de espécies exóticas, como as carpas, em ecossistemas não nativos pode causar impactos ambientais significativos, como a competição com espécies nativas, alteração de habitats e possível desequilíbrio ecológico. Além disso, a legislação ambiental brasileira, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), exige que qualquer ação que possa impactar o meio ambiente seja previamente autorizada pelos órgãos ambientais competentes.
Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa correta é E - errado. O prefeito não tem competência legal para introduzir uma espécie exótica, como as carpas, nas lagoas do município sem consulta ou autorização de um órgão ambiental. Este procedimento requer uma avaliação de impacto ambiental e autorização dos órgãos ambientais competentes, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou o órgão ambiental estadual, que vão analisar os riscos associados à introdução da espécie.
Análise do Erro: O erro na afirmação da questão está em ignorar a necessidade de autorização ambiental, que é uma salvaguarda crucial para prevenir possíveis danos ao meio ambiente e à biodiversidade local. A introdução indevida de espécies pode resultar em consequências irreversíveis, por isso a legislação impõe essa obrigatoriedade de autorização.
Conclusão: A introdução de espécies exóticas é um tema complexo e sensível na gestão ambiental, exigindo sempre um planejamento cuidadoso e a autorização de órgãos competentes. Lembre-se de sempre verificar as exigências legais e considerar os impactos ambientais potenciais antes de qualquer ação semelhante.
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