A respeito dos atos emanados para convocação das reuniões da...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério decisivo está na regra regimental sobre competência para convocar reuniões e definir a pauta da COFIEX: a Secretaria-Executiva, exercida pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, atua com aprovação do Presidente da COFIEX. Isso afasta as alternativas que deslocam essa competência para o GTEC, criam prazos inexistentes ou fixam antecedência incompatível com o regimento.
- Em questões sobre colegiados, separe três pontos: quem convoca, quem define a pauta e quem aprova a pauta.
- Não confunda órgão assessor com órgão deliberativo: pela base, o GTEC subsidia a COFIEX, não recebe pauta plenária como etapa regimental posterior.
- Quando a alternativa trouxer prazo, confira se a norma fala em prazo de convocação, prazo de tramitação ou prazo de eficácia de ato, porque a banca mistura esses planos.
- Se a redação não for literal, verifique se ao menos preserva a correspondência funcional prevista na norma; foi isso que salvou a alternativa correta.
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Comentários
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GAB. E
A agenda preliminar das reuniões da comissão será proposta pelo secretário de Assuntos Internacionais e aprovada pelo secretário-executivo do MP
GAB. E
A agenda preliminar das reuniões da comissão será proposta pelo secretário de Assuntos Internacionais e aprovada pelo secretário-executivo do MP
GAB. E
A agenda preliminar das reuniões da comissão será proposta pelo secretário de Assuntos Internacionais e aprovada pelo secretário-executivo do MP
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