As ações de promoção da saúde são de responsabilidade do setor saúde, não demandando articulação intersetorial com outras políticas públicas.

A promoção da saúde substitui as ações de prevenção de doenças, representando mudança de paradigma que supera o modelo biomédico.

A promoção da saúde concentra-se em ações de educação sanitária individual, visando a mudança de comportamentos de risco adotados pelos indivíduos.

O financiamento das ações de promoção da saúde é de responsabilidade da União, sendo opcional a participação de estados e municípios.

A promoção da saúde compreende um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde que articulam modos de viver com condições de vida favoráveis à saúde individual e coletiva.