O profissional no exercício de sua função, segundo o Código ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Por solicitação hierárquica estabelecida em conformidade com a Lei.
1. Tema central da questão:
A questão aborda as condições em que o psicólogo pode intervir nos serviços psicológicos prestados por outro profissional, conforme previsto no Art. 7º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). É um tema fundamental para compreender os limites éticos da atuação do psicólogo, especialmente em relação ao respeito à autonomia dos colegas de profissão e à proteção dos clientes.
2. Resumo teórico:
O Código de Ética Profissional do Psicólogo determina que nenhum psicólogo deve intervir nos serviços prestados por outro psicólogo, exceto em algumas situações específicas. Essa orientação visa garantir o respeito ao trabalho do colega, a não exposição indevida do usuário e a clareza da responsabilidade profissional. Segundo o Art. 7º, as exceções são:
- Com consentimento do responsável pelo serviço
- Em situações de emergência ou risco ao usuário
- Quando informado da interrupção voluntária e definitiva do serviço
- Em trabalhos multiprofissionais, quando previsto na metodologia
Essas situações visam assegurar o cuidado ao usuário e o respeito aos pares, evitando intervenções arbitrárias ou motivadas por hierarquia.
Fonte: Resolução CFP nº 010/2005, Art. 7º
3. Justificativa da alternativa correta:
Alternativa B está incorreta segundo o Código de Ética, pois a hierarquia, mesmo que prevista em lei, não autoriza a intervenção de um psicólogo no serviço de outro colega. O Código de Ética coloca o respeito ao exercício profissional e à relação de confiança com o usuário acima de decisões hierárquicas. Portanto, esta é a situação EXCETUADA da possibilidade de intervenção, sendo a resposta correta.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A - Correta segundo o Código: O psicólogo pode intervir se houver solicitação do responsável pelo serviço.
- C - Correta: Em trabalho multiprofissional, a intervenção é permitida quando faz parte da metodologia estabelecida.
- D - Correta: Havendo comunicação expressa de interrupção voluntária e definitiva do serviço, pode haver intervenção.
- E - Correta: Em situação de emergência ou risco ao beneficiário, a intervenção é permitida, devendo-se comunicar o profissional responsável.
5. Estratégias de interpretação:
Fique atento à palavra EXCETO: ela pede a alternativa que não está prevista nas hipóteses admitidas pelo Código de Ética. É comum em provas trocarem palavras como "exceto" ou "não", então sempre leia atentamente o comando da questão.
Além disso, identifique termos como “hierarquia” – em Psicologia, o respeito à autonomia e ao sigilo supera as questões meramente hierárquicas. Sempre questione: a alternativa está alinhada com o princípio básico do respeito entre profissionais e com a proteção do usuário do serviço?
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