O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das
ações
de
saúde
seja
padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado trata do Pacto pela Saúde como instrumento de organização do SUS entre União, Estados e Municípios. A evidência decisiva é sua síntese normativa: cooperação interfederativa, descentralização coordenada, regionalização e responsabilidades compartilhadas, o que confirma a alternativa C.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descentralização no SUS não significa autonomia sem controle. Pelo critério decisivo da base, a descentralização vem acompanhada de responsabilidades pactuadas, monitoramento e prestação de contas, não de liberdade para reorganizar serviços sem responder à União.BErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde uma concentração hospitalocêntrica e ainda diz que a atenção básica e preventiva ficaria sob responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso contraria o fortalecimento da atenção básica e a corresponsabilidade interfederativa.CCertaA alternativa C está correta porque traduz a diretriz central do Pacto pela Saúde: gestão interfederativa cooperativa, com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios. Esse arranjo organiza compromissos e responsabilidades no SUS sem romper a descentralização coordenada, e orienta a assistência pelos princípios de universalidade, integralidade e equidade.DErradaEstá errada porque descreve uma padronização nacional absoluta, sem espaço para diferenças regionais e locais. O Pacto pela Saúde opera com descentralização coordenada e regionalização, portanto não afasta a consideração das especificidades regionais e locais.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência sem prestação de contas e coordenação nacional como padronização rígida, quando o pacto trabalha com cooperação interfederativa, regionalização e corresponsabilidade.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em SUS com cooperação entre entes federados e responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não elimina controle, pactuação nem prestação de contas; se a opção disser isso, descarte.Afirmações de foco exclusivo em atenção hospitalar ou de exclusividade municipal da atenção básica contrariam a lógica do pacto.Coordenação nacional no SUS não significa uniformidade cega; verifique se a alternativa respeita regionalização e adequação local.

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O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

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Gabarito: C

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