Alternativa correta: E

1. Tema central:
A questão aborda a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), elemento central da Política Nacional de Saúde Mental. É fundamental compreender a evolução histórica do cuidado em saúde mental no Brasil, desde o modelo hospitalocêntrico até a construção de redes territorializadas e integradas no SUS.

2. Resumo teórico:
A RAPS, instituída pela Portaria nº 3.088/2011, visa superar o modelo centrado na internação psiquiátrica, propondo uma rede articulada de serviços para ofertar cuidado integral e humanizado a pessoas com transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas. Seus pontos de atenção incluem: CAPS, UBS, ambulatórios, hospitais gerais, residências terapêuticas, unidades de acolhimento e atenção em urgências.

3. Fonte relevante:
Portaria nº 3.088/2011/MS e Lei nº 10.216/2001 fundamentam a organização e os objetivos da RAPS.

4. Justificativa da alternativa correta:
Alternativa E está precisa ao definir o objetivo da RAPS: criar, ampliar e articular pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento psíquico ou necessidades relacionadas ao uso de substâncias. Esse propósito traduz literalmente o que diz a Portaria nº 3.088/2011.

5. Análise das alternativas incorretas:

• A - Combater estigmas é um valor importante, mas não é a finalidade principal da RAPS, e sim um efeito desejável da política.
• B - A equidade é princípio do SUS, mas a alternativa não especifica o foco na organização de serviços em rede.
• C - Garante acesso e qualidade, mas trata de diretrizes gerais do SUS, não detalhando a articulação dos pontos de atenção.
• D - Aborda a integração regional e intersetorial, importante para o SUS, porém não explicita a finalidade da RAPS, que é articular serviços para o cuidado de pessoas com transtornos mentais e uso de substâncias.

Dica para concursos: Busque termos que expressam a função central da política perguntada pelo comando, e desconfie de alternativas genéricas demais.

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