Um trabalhador de uma usina hidrelétrica, durante sua
jornada, se desloca de barco para inspecionar um sensor
em uma estrutura no meio da represa. Durante o trajeto,
ele é picado por um inseto peçonhento (escorpião) que
estava escondido na embarcação, resultando em
envenenamento grave. O Médico do Trabalho precisa
definir se este evento se enquadra como acidente de
trabalho. Qual a classificação correta segundo a Lei nº
8.213/91?

Question

Um trabalhador de uma usina hidrelétrica, durante sua
jornada, se desloca de barco para inspecionar um sensor
em uma estrutura no meio da represa. Durante o trajeto,
ele é picado por um inseto peçonhento (escorpião) que
estava escondido na embarcação, resultando em
envenenamento grave. O Médico do Trabalho precisa
definir se este evento se enquadra como acidente de
trabalho. Qual a classificação correta segundo a Lei nº
8.213/91? Alternativa A: Não é acidente de trabalho, pois a picada de inseto é
considerada um caso fortuito ou de força maior, não
relacionado à execução do contrato de trabalho,
sendo um risco comum a qualquer indivíduo,
independentemente da profissão. Ou Alternativa B: Acidente
de
trabalho
por
equiparação,
especificamente o previsto no Art. 21, inciso II, alínea
'd', que considera o ato de agressão de animais ou
insetos, desde que ocorrido no local e horário de
trabalho e em decorrência das condições do
ambiente laboral. Ou Alternativa C: Acidente de trabalho típico (Art. 19), pois ocorreu no
local e horário de trabalho, sendo a picada do inseto
considerada o agente causador direto da lesão
durante o exercício das atividades laborais de
inspeção. Ou Alternativa D: Acidente de trajeto, pois o trabalhador estava em
deslocamento (de barco) entre dois pontos de
interesse da empresa (a margem e o sensor),
equiparando-se ao percurso residência-trabalho para
fins de nexo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Acidente
de
trabalho
por
equiparação,
especificamente o previsto no Art. 21, inciso II, alínea
'd', que considera o ato de agressão de animais ou
insetos, desde que ocorrido no local e horário de
trabalho e em decorrência das condições do
ambiente laboral. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era o enquadramento do evento como hipótese de equiparação do art. 21 da Lei nº 8.213/91, e não como acidente típico do art. 19 nem como acidente de trajeto.Tema central: Acidente por equiparaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata a picada como caso fortuito ou risco comum para excluir automaticamente o acidente de trabalho. Pela base, essa exclusão automática não se sustenta, pois o art. 21 admite equiparação também em hipóteses ocorridas no local e horário de trabalho, inclusive ligadas a fortuito ou força maior.BCertaA alternativa B é a correta porque é a única que aponta o enquadramento como acidente de trabalho por equiparação, conforme o art. 21 da Lei nº 8.213/91, que foi a classificação exigida pelo gabarito oficial.CErradaEstá errada porque enquadra o fato como acidente típico do art. 19, quando a base afirma que a questão foi estruturada para cobrar a hipótese de equiparação do art. 21. O erro não está em reconhecer a ocorrência durante o trabalho, mas em escolher a classificação normativa errada.DErradaEstá errada porque confunde deslocamento em serviço, durante a jornada, com acidente de trajeto. Pela base, o percurso narrado integra a execução da atividade laboral e não corresponde ao trajeto residência-trabalho ou retorno.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: tratar o deslocamento operacional como acidente de trajeto e marcar acidente típico apenas porque houve lesão durante o trabalho, ignorando que a banca exigia a classificação por equiparação do art. 21.Dica para questões semelhantesSe o evento ocorre durante a jornada e no contexto da execução do serviço, primeiro verifique se a banca está cobrando hipótese de equiparação do art. 21 antes de marcar art. 19.Deslocamento em serviço não se confunde com acidente de trajeto; trajeto, aqui, não abrange percurso operacional entre pontos de trabalho.Não exclua acidente de trabalho apenas porque o fato parece fortuito ou risco comum; a Lei nº 8.213/91 admite equiparação em situações ocorridas no local e horário de trabalho.

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Um trabalhador de uma usina hidrelétrica, durante sua jorna...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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