Com base no art. 49 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pess...

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Ano: 2022 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2022 - Prefeitura de Curitiba - PR - Educador Social |

Q4391800 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no art. 49 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem observar o seguinte princípio:

Manutenção patrimonial do idoso.

Preservação dos vínculos familiares do idoso.

Manutenção do idoso na mesma instituição até o prazo de vigência de contrato de prestação de serviço.

Atendimento coletivo e baseado no contrato de prestação de serviço estabelecido com a instituição de longa permanência.

Garantia de não participação do idoso em atividades comunitárias, para a salvaguarda da sua integridade física.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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