A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, Portaria GM nº...

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Q3992273 Saúde Pública
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, Portaria GM nº 2.528/2006, define que a atenção à saúde dessa população terá como porta de entrada a Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (UPAS e Pronto Atendimentos) também são portas de entrada para o atendimento. Sobre as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir.
I. Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
II. Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa.
III. Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se as assertivas reproduziam diretrizes expressas da Portaria GM/MS nº 2.528/2006. Como I, II e III coincidem com a redação normativa, a resposta correta é A.

Tema central: Diretrizes da PNSPI
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque as assertivas I, II e III correspondem a diretrizes expressamente previstas na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. A norma lista, de forma direta, a promoção do envelhecimento ativo e saudável, o estímulo às ações intersetoriais visando à integralidade da atenção e o provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa. Como a cobrança era de reconhecimento literal da portaria, não havia espaço para excluir nenhuma das três.
B
Errada
Está errada porque limita a resposta à assertiva II, mas a Portaria GM/MS nº 2.528/2006 também prevê expressamente a assertiva I e a assertiva III como diretrizes da política.
C
Errada
Está errada porque considera correta apenas a assertiva III, quando a literalidade da norma também confirma a assertiva I e a assertiva II.
D
Errada
Está errada porque exclui a assertiva III, embora o estímulo às ações intersetoriais visando à integralidade da atenção conste expressamente entre as diretrizes da política.
Pegadinha da questão
A confusão estava em não reconhecer como textuais duas diretrizes que a portaria traz expressamente. A questão cobrava literalidade normativa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir diretrizes de uma política específica, primeiro verifique se as assertivas reproduzem a redação da norma.
  • Não exclua uma assertiva só porque ela tem conteúdo operacional ou gerencial, se a própria política a enumera como diretriz.
  • Em cobrança literal de portaria, reconhecimento textual vale mais do que inferência por princípios gerais do SUS.

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