O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em 2011, tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos usuários.

O PMAQ-AB aumenta o repasse de recursos federais aos municípios participantes que apresentarem melhora na qualidade do atendimento, como forma de incentivo.

A Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ) consiste em um sistema desenvolvido para instrumentalizar as equipes e a gestão municipal na realização da autoavaliação.

Os processos de avaliação das equipes de saúde e dos gestores são feitos exclusivamente por equipes especializadas do Ministério da Saúde (MS), para que não haja interferências. 

Para os processos de avaliação, são consideradas como equipes de atenção básica: as equipes de saúde da família, os núcleos de apoio à saúde da família (NASF) e outras equipes multiprofissionais organizadas de acordo com os princípios e as diretrizes da atenção básica.