A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola, sendo a sua prática facultativa ao aluno que comprovar estar trabalhando, sem, contudo, desvincular a necessidade de sua oferta regular para todos os níveis e modalidades da educação básica.