Segundo o Decreto nº 15.316/2001, que aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Norte, a vacinação compreende o ato de aplicar uma vacina ou imunógeno no organismo animal com o objetivo de estimular a elaboração de imunidade capaz de proteger, especificamente os animais, contra o ataque de agentes homólogos de doenças transmissíveis previstas no Regulamento e outras que venham a ser incorporadas. Ainda segundo o Decreto, a vacinação poderá ser