O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.  Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado pede a identificação da característica central do Pacto pela Saúde no SUS: cooperação interfederativa, responsabilidades compartilhadas, descentralização e respeito às diretrizes do sistema. Essa síntese torna a alternativa A a única compatível e afasta B, C e D.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve os elementos centrais do Pacto pela Saúde: cooperação interfederativa, responsabilidades compartilhadas entre os entes e atuação orientada pelas diretrizes do SUS. Além disso, a referência à universalização, integralidade e equidade é compatível com os princípios do sistema, sem contrariar a lógica de descentralização e gestão compartilhada.BErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde concentração de recursos na atenção hospitalar e deixa a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso contraria a base decisória, que afirma fortalecimento da atenção básica e responsabilidade compartilhada entre os entes, sem hospitalocentrismo.CErradaEstá errada porque fala em padronização nacional absoluta, sem considerar especificidades regionais e locais. Isso confronta diretamente a descentralização e a regionalização do SUS, que pressupõem adaptação da organização dos serviços às realidades loco-regionais.DErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com liberdade para reorganizar serviços sem prestação de contas. A base é expressa ao afirmar que a gestão descentralizada não afasta pactuação, monitoramento, controle e obrigação de prestação de contas.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: tratar descentralização como independência plena dos entes, associar o SUS a concentração hospitalar e imaginar que normas nacionais eliminam a regionalização e a adaptação local.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar cooperação entre entes, responsabilidades compartilhadas e alinhamento com princípios do SUS, ela tende a ser compatível com o Pacto pela Saúde.Elimine opções que transformem a atenção básica em responsabilidade exclusiva de um ente ou que priorizem a lógica hospitalocêntrica.Elimine enunciados que apresentem descentralização como ausência de controle, pactuação ou prestação de contas.Desconfie de alternativas que descrevam padronização nacional rígida sem espaço para regionalização e especificidades locais.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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