A biossegurança no Brasil possui duas vertentes: a legal, que trata das questões envolvendo a manipulação de microrganismos geneticamente modificados e pesquisas com células-tronco embrionárias regulamentadas pela Lei n.° 11.105, de 24 de março de 2005; e a praticada nas instituições de saúde no sentido da prevenção dos riscos gerados pelos agentes biológicos, químicos, físicos e ergonômicos. Diante desse contexto, assinale a alternativa incorreta.