Com relação à tentativa, é correto afirmar que
a tentativa perfeita ocorre quando o sujeito ativo exaure toda sua potencialidade lesiva. Em outras palavras, o agente faz de tudo para atingir a consecução de seu fim criminoso, o qual não sobrevém por circunstâncias alheias a sua vontade. Os atos executórios são praticados integralmente, porém não são eficazes para consumar o dellito, art. 14, II, CP.Ex: A em maos de um revolver com seis balas resolve matar B, e dispara as 6 balas e por circunstqancias alheias a sua vontade nap logra exito em consumar o delito.
Resposta letra C!
Art. 14 CP Diz -se o crime:
I - consumado, quando nele se reunem todos os elementos de sua definição legal
II - tentado, quando, iniciada a execução por circunstâncias alheias a vontade do agente.
a) a tentativa perfeita também é conhecida por crime consumado falho.
b) na tentativa perfeita ou imperfeita desistência voluntária o crime não se consuma porque o agente desiste de prosseguir na execução.
c) na tentativa perfeita o agente pratica todos os atos que entende necessários
d) a lei penal NÃO prevê expressamente que a tentativa imperfeita será punida com menos rigor do que a perfeita.
e) na tentativa imperfeita o agente sequer inicia a execução, sendo impedido por fatores que lhe são externos.
Se não há inicio da execução não há sequer tentativa, pois os atos de cogitação não são puníveis
Em correção ao comentário postado pela colega baixo, em relação a letra B) da questão; quando o agente desiste de prosseguir na execução do crime, não há que se falar em tentativa (seja perfeita ou imperfeita), mas sim em desistência voluntária (art. 15 do CP)
TENTATIVA PERFEITA, ACABADA OU CRIME FALHO
Na tentativa perfeita, o agente esgota todos os meios executórios que estavam à sua disposição, e mesmo assim não sobrevém a consumação por circunstâncias alheias à sua vontade. Pode ser cruenta ou incruenta. Exemplo: "A" dispara contra "B" todos os seis cartuchos do tambor do seu revólver, com a intenção de matá-lo. A vítima, gravemente ferida, é socorrida por policiais, e sobrevive.
TENTATIVA IMPERFEITA OU INACABADA
Na tentativa imperfeita, o agente inicia a execução sem, contudo, utilizar todos os meios que tinha ao seu alcance, e o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Exemplo: "A", com o propósito de matar "B", sai à sua procura, portando um revólver municiado com 6 (seis) cartuchos intactos. Ao encontrá-lo, efetua três disparos, atingindo-o. Quando, contudo, iria efetuar outros disparos, é surpreendido pela Polícia Militar e foge. A vítima é socorrida pelos milicianos e sobrevive. (Cleber Masson - Direito Penal Esquematizado - Parte Geral)
Letra CTentativa perfeita/ crime falho:
O agente executa tudo (não é interrompido), mas o crime não se realiza.
A tentativa pode ser classificada quanto ao iter criminis percorrido em:
1) tentativa imperfeita ou inacabada - o agente é impedido de prosseguir no seu intento, deixando de praticar todos os atos executórios
2) tentativa perfeita ou acabada ou crime falho - o agente, apesar de praticar todo os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade
vale destacar o cuidado para não se confundir crime falho (tentativa perfeita) com quase crime (crime impossível)
Gabarito C
Da TENTATIVA
Quanto a conduta
TENTATIVA PERFEITA (acabada ou CRIME FALHO) - O agente pratica todos os atos possíveis para sua empreitada e mesmo assim não alcança o resultado querido.
TENTATIVA IMPERFEITA (inacabada) - o agente não esgota todos os meios de execução que lhes era possível.
Quanto ao resultado:
Cruenta/ vermelha - É aquela conduta que mesmo não se consumando, ofendeu, de outra forma o bem protegido.
Incruente/Branca - É aquela conduta que chegou a sua consumação, nem ofendeu o bem protegido
Boa 06!!
....
c) na tentativa perfeita o agente pratica todos os atos que entende necessários à obtenção do resultado.
LETRA C – CORRETA - Nesse sentido, o professor Rogério Greco (in Curso de direito penal – 17 Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. P. 314 E 315):
“TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA
Podemos distinguir a tentativa em perfeita e imperfeita. Fala-se em tentativa perfeita, acabada, ou crime falho, quando o agente esgota, segundo o seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade. Diz-se imperfeita, ou inacabada, a tentativa em que o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, não chegando, assim, a fazer tudo aquilo que intencionava, visando consumar o delito.
Por exemplo, se o agente, munido de uma pistola com capacidade para 15 disparos, depois de efetuar tão somente dois deles contra a vítima, acertando-a em região que considere letal, resolver que não há necessidade de prosseguir porque entende que os ferimentos produzidos certamente a levarão à morte, e se a vítima, depois da prática dos atos tidos pelo agente como necessários e suficientes à consumação do crime de homicídio, vier a ser salva em virtude de uma precisa intervenção cirúrgica, estaremos diante de um caso de tentativa perfeita.
Por outro lado, se o agente, ainda durante a prática dos atos de execução, for interrompido sem que, de acordo com o seu entendimento, tenha exaurido tudo aquilo que entendia como necessário à consumação do crime de homicídio, sendo a vítima salva, o caso será de tentativa imperfeita. ” (Grifamos)
Tentativa Imperfeita/inacabada/quase crime: o agente é impedido de prosseguir no seu intento, deixando de praticar todos os atos executórios. Ex> "X" tem como meta desferir cinco tiros em "A", mas só consegue 1, porque é preso em flagrante
Tentativa perfeita/acabada/crime falho: o agente utiliza todos os meios que estavam ao seu alcance e, mesmo assim, não consumou o crime. Ex> disparou 7 tiros na vítima, mas o crime não consumou
a) errada; pois, tratando-se de tentativa, jamais há de se falar em consumação.
b) errada; já que esse é um exemplo de desistência voluntária.
c) correto; tentativa perfeita ----> quando o agentes pratica todos os meios que tinha ao seu alcance; porém, fatores externos impedem o resultado.
Tentativa perfeita: o agente pratica todos os atos executórios que tinha à sua disposição.
Tentativa imperfeita: o agente não pratica todos os atos executórios que tinha à sua disposição.
Tentativa branca ou incruenta: o agente não acerta a vítima.
Tentativa vermelha ou cruenta: o agente acerta a vítima.
Gabarito C
a)Tentativa perfeita, acabada ou crime falho:
O agente inicia a execução, utiliza todos os meios que tinha à disposição e que havia planejado usar. Todavia, o crime não se consuma por razões alheias à sua vontade.
b)Tentativa imperfeita, inacabada ou tentativa propriamente dita:
O agente inicia a execução, mas não consegue utilizar todos os meios que tinha à disposição e que havia planejado usar. O crime não se consuma por razões alheias à sua vontade.
a) errada; pois, tratando-se de tentativa, jamais há de se falar em consumação.
b) errada; já que esse é um exemplo de desistência voluntária.
c) correto; tentativa perfeita ----> quando o agentes pratica todos os meios que tinha ao seu alcance; porém, fatores externos impedem o resultado.
a) A tentativa perfeita é aquela em que o agente utilizou todos os meios à sua disposição, mas o crime não se consumou por razões alheias a sua vontade.
b) Este caso é chamado de desistência voluntária, não tem nada a ver com a tentativa.
d) Em tese, é possível que uma tentativa imperfeita chegue mais próxima a alcançar o resultado que uma tentativa perfeita.
e) Se o agente sequer tivesse iniciado a execução, não existiria sequer a tentativa, estaria ainda nos atos preparatórios e não nos atos executórios
TENTATIVA/CONATUS - Espécies:
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Branca/Incruenta - o bem não é atingido.
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Vermelha/Cruenta - o bem é atingido.
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Perfeita/Acabada - agt esgota os meios executórios
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Imperfeita/Inacabada/Propriamente Dita - agt NÃO esgota os meios executórios.
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Obs: FÓRMULA DE FRANK para diferenciar TENTATIVA (o agt quer, mas não pode alcançar o resultado) x DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (o agt pode, mas não quer...)
✔ GABARITO DA BANCA [C] ✔
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II - TENTADO, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
ESPÉCIES DE TENTATIVA
- BRANCA (INCRUENTA): O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objeto pretendido.
- VERMELHA (CRUENTA): O agente conseguiu atingir o objeto, mas não conseguiu consumar o delito.
- PERFEITA (ACABADA): O agente UTILIZOU TODOS OS MEIOS que estavam ao seu alcance, e mesmo assim não consumou o crime.
- IMPERFEITA (INACABADA): O agente NÃO CONSEGUE UTILIZAR TODOS OS SEUS MEIOS de execução para a prática delituosa.
► NÃO ADMITEM a tentativa CCHOUP: Contravenções, Culposos, Habituais, Omissivos próprios Unissubsistentes, Preterdolosos. [MNEMÔNICO]
►Parágrafo único • Salvo disposição em contrário, PUNE-SE A TENTATIVA com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1/3 a 2/3.
HC 226359/DF (2016) STJ
QUANTO MAIOR O INTER CRIMINIS PERCORRIDO, MENOR A FRAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO
“STJ adota critério de diminuição do crime tentado de forma inversamente proporcional à aproximação do resultado representado: quanto maior o iter criminis percorrido pelo agente, menor será a fração da causa de diminuição.”
► CAIU EM QUESTÕES: Q1927523, Q1894954, Q886784, Q810761, Q480297, Q392531, Q210937, Q76234,
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► @estuda_gg
a) errada; pois, tratando-se de tentativa, jamais há de se falar em consumação.
b) errada; já que esse é um exemplo de desistência voluntária.
c) correto; tentativa perfeita ----> quando o agentes pratica todos os meios que tinha ao seu alcance; porém, fatores externos impedem o resultado.
Sobre a letra D: "a lei penal prevê expressamente que a tentativa imperfeita será punida com menos rigor do que a perfeita."
Inicialmente, tem-se que não há texto expresso nesse sentido.
Porém, é necessário lembrar que no caso dos crimes tentados - conforme interpretação do art. 14, II, do CP - quanto maior a proximidade da consumação, menor será a redução.
Portanto:
tentativa perfeita (pratica todos os atos de execução, e não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente)
redução será no menor patamar.
tentativa imperfeita (não pratica todos os atos de execução...)
redução será no maior patamar.