A norma regulamentadora (NR nº 5) que estabelece os parâmet...

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Q4154866 Segurança e Saúde no Trabalho
A norma regulamentadora (NR nº 5) que estabelece os parâmetros e requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ‒ CIPA, tem como uma das atribuições:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa reproduzia a atribuição da CIPA prevista na NR 5, item 5.3.1, alínea c.

Tema central: Atribuições da CIPA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque altera o conteúdo da NR 5 em dois pontos relevantes. A norma fala em acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização; a alternativa transforma isso em 'identificar os perigos e riscos' e troca 'medidas de prevenção' por 'medidas de reabilitação', que é elemento estranho à atribuição normativa.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com a previsão da NR 5, item 5.3.1, alínea c: verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
C
Errada
Está errada porque não reproduz a atribuição prevista na redação atual da NR 5. A norma trata de registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com a NR 1, enquanto a alternativa fala em 'analisar a percepção' e ainda remete ao PPRA, referência normativa inadequada segundo a base.
D
Errada
Está errada porque modifica a finalidade do plano de trabalho previsto na NR 5. A atribuição da CIPA é elaborar plano de trabalho que possibilite ação preventiva em segurança e saúde no trabalho, e não plano voltado à reabilitação em saúde no trabalho.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas pontuais de redação da NR 5 que mantêm tema parecido, mas mudam a atribuição normativa: 'medidas de prevenção' por 'medidas de reabilitação', 'registrar' por 'analisar' e a referência atual da NR 1 por PPRA.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre NR, valide primeiro se a alternativa coincide materialmente com a redação normativa antes de aceitar semelhança temática.
  • Desconfie de alternativas que trocam o verbo técnico da norma, porque a mudança do verbo pode alterar a atribuição.
  • Verifique se a finalidade da atividade foi mantida; mudar 'ação preventiva' para 'reabilitação' já descaracteriza a competência prevista.

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