No desempenho das suas funções em um serviço público municipal de saúde, um psicólogo se depara com um caso de pessoa idosa que
apresenta sinais sutis de violência psicológica e negligência por parte de um familiar cuidador, mas a própria pessoa idosa demonstra
receio em formalizar qualquer queixa contra o familiar. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), qual a conduta
mais adequada a ser adotada pelo psicólogo diante dessa situação?
Marque a alternativa CORRETA.

Question

No desempenho das suas funções em um serviço público municipal de saúde, um psicólogo se depara com um caso de pessoa idosa que
apresenta sinais sutis de violência psicológica e negligência por parte de um familiar cuidador, mas a própria pessoa idosa demonstra
receio em formalizar qualquer queixa contra o familiar. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), qual a conduta
mais adequada a ser adotada pelo psicólogo diante dessa situação?
Marque a alternativa CORRETA. Alternativa A: O psicólogo deve respeitar integralmente a vontade da pessoa idosa de não denunciar o familiar, dado o direito à liberdade e
autonomia, buscando apenas oferecer-lhe apoio psicológico individual e sigiloso, sem qualquer tipo de intervenção externa que
possa gerar conflitos familiares, que o Estatuto busca evitar. Ou Alternativa B: A prioridade é realizar uma intervenção direta com o familiar cuidador, com foco na conscientização, oferecendo grupos de apoio e
capacitação, pois o Estatuto enfatiza a preservação dos vínculos familiares. A notificação às autoridades é secundária e só deve
ocorrer em casos de violência física explícita ou mediante o desejo inequívoco da pessoa idosa, que deve estar plenamente lúcida
para formalizar a queixa. Ou Alternativa C: O psicólogo deve focar na inclusão da pessoa idosa em atividades sociais e de lazer para fortalecer sua saúde mental, garantindo
seus direitos à educação, cultura e esporte, conforme o Estatuto. A comunicação de situações de violência ao Ministério Público é
incumbência exclusiva das entidades de atendimento de longa permanência em casos de abandono moral ou material, sem
aplicação direta ao psicólogo. Ou Alternativa D: O profissional deve iniciar o processo para solicitação de interdição da pessoa idosa, visando nomear um curador que possa decidir
sobre seu tratamento e proteção, especialmente porque o Estatuto permite que um curador opte pelo tratamento mais favorável,
afastando o risco de violência. Ou Alternativa E: O psicólogo deve, prioritariamente, proceder à notificação compulsória dos casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra a pessoa idosa, encaminhando a comunicação à autoridade sanitária, policial, ao Ministério Público e aos
Conselhos da Pessoa Idosa.

Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) · Accepted Answer

Alternativa [E] O psicólogo deve, prioritariamente, proceder à notificação compulsória dos casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra a pessoa idosa, encaminhando a comunicação à autoridade sanitária, policial, ao Ministério Público e aos
Conselhos da Pessoa Idosa.

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