A NR 6 regulamenta a execução do trabalho com uso de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem estar
condicionada a setores ou atividades econômicas
específicas. Nesse sentido,

Question

A NR 6 regulamenta a execução do trabalho com uso de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem estar
condicionada a setores ou atividades econômicas
específicas. Nesse sentido, Alternativa A: é responsabilidade do empregador a higienização
diária dos EPIs. Ou Alternativa B: o empregado deverá adquirir o EPI adequado
quando indisponibilizado pelo empregador,  Ou Alternativa C: o empregador deverá substituir imediatamente o EPI
quando danificado ou extraviado. Ou Alternativa D: o empregado deverá se responsabilizar pela
aquisição e reparos dos EPIs.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] o empregador deverá substituir imediatamente o EPI
quando danificado ou extraviado. Gabarito: CFundamento decisivo: O elemento decisivo era verificar qual alternativa reproduzia comando literal da NR-6 sobre a obrigação da organização quanto ao EPI.Tema central: obrigações na NR-6Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a NR-6 responsabiliza o empregador pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis, mas não fixa higienização diária. O erro é acrescentar uma frequência que a norma não prevê.BErradaEstá incorreta porque a aquisição e o fornecimento do EPI adequado ao risco são obrigações do empregador/organização, de forma gratuita ao empregado. A alternativa transfere indevidamente ao empregado um dever que a NR-6 não lhe atribui.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde literalmente à obrigação atribuída pela NR-6 ao empregador/organização quanto ao EPI: substituir imediatamente o equipamento quando ele estiver danificado ou extraviado. O critério aqui é de correspondência direta com o texto normativo, sem necessidade de interpretação ampliativa.DErradaEstá incorreta porque a NR-6 não atribui ao empregado a aquisição nem os reparos dos EPIs. Ao empregado cabe usar o EPI conforme orientação, zelar por ele e comunicar dano ou extravio, não custear compra ou reparação.Pegadinha da questãoTrocar a responsabilidade do empregador por deveres do empregado e acrescentar a ideia de higienização diária, que a norma não prevê.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de NR-6, primeiro separe deveres do empregador/organização e deveres do empregado; a banca costuma inverter o sujeito da obrigação.Se a alternativa trouxer frequência ou condição mais específica do que a norma prevê, como 'diária', confira se isso está expressamente no texto normativo.Em itens sobre EPI, fornecimento gratuito, manutenção/higienização periódica e substituição por dano ou extravio pertencem ao campo de responsabilidade do empregador/organização.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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