Alternativa correta: D

Tema central: diferença entre Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). Essencial para priorizar medidas de controle de riscos e cumprir a legislação trabalhista (Portaria MTb nº 3.214/1978 — Normas Regulamentadoras, especialmente NR-6 e princípios da NR-9).

Resumo teórico: EPI: dispositivo ou produto de uso individual pelo trabalhador para protegê‑lo contra riscos presentes no ambiente de trabalho (ex.: capacete, luvas, protetor auricular). Conceito e obrigações do empregador estão na NR-6. EPC: medidas, dispositivos ou sistemas que protegem coletivamente os trabalhadores expostos ao risco, sem depender do uso individual (ex.: corrimãos/guardas, sinalização, ventilação mecânica). Prioridade hierárquica: sempre que possível implantar EPC antes de recorrer ao EPI (controle coletivo é mais eficaz).

Justificativa da alternativa D: descreve corretamente a diferença fundamental: EPIs são usados individualmente; EPCs protegem coletivamente. Essa distinção é base para escolha das medidas de controle e para responsabilidade legal do empregador.

Análise das alternativas incorretas:

A — incorreta: capacetes e protetores auriculares são EPI, pois dependem do uso individual, apesar de beneficiarem vários trabalhadores quando fornecidos a todos.

B — incorreta: corrimãos e sinalização são EPC, são dispositivos coletivos instalados no ambiente, não “utilizados” individualmente.

C — incorreta: ventilação adequada constitui EPC (controle coletivo do contaminante ou atmosfera); não é um EPI que cada trabalhador “controle”.

E — incorreta: há diferença significativa — confundir EPI e EPC compromete a eficácia das ações de proteção e pode violar a legislação.

Dica de prova: busque palavras-chave: "individual/usuário" → EPI; "instalado/ambiente/coletivo" → EPC. Lembre-se da hierarquia de controles (eliminar/substituir → EPC → medidas administrativas → EPI).

Fontes: Portaria MTb nº 3.214/1978 (NR-6, NR-9) e princípios de segurança do trabalho.

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