Um órgão público federal está revisando seus procedimentos ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a exigência de controle formal na tramitação de documentos: pela lógica de gestão documental, o fluxo precisa ser registrado para assegurar rastreabilidade, localização, prazos e responsabilização. Por isso, a alternativa que admite armazenamento improvisado e sem registro formal contraria esse padrão e deve ser marcada.
- Se a questão tratar de tramitação documental, verifique se há registro formal e rastreabilidade.
- Na guarda de documentos, observe critérios técnicos como natureza, função, prazo, sigilo, recuperação e preservação.
- Na destinação final, confira se há avaliação do valor do documento e observância de prazos e normas arquivísticas.
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Comentários
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A) CORRETA. A tramitação exige registro sistemático. Em um tribunal, isso é feito via sistemas como o SEI ou PJe. A rastreabilidade é um pilar da Accountability, garantindo que se saiba exatamente com quem está o processo e há quanto tempo.
B) CORRETA. A organização de arquivos não é aleatória. Ela obedece a critérios de classificação (natureza/função) e temporalidade (prazo de guarda), além de protocolos de segurança para documentos sigilosos, visando a preservação e o acesso rápido.
C) CORRETA. Esta alternativa descreve a Tabela de Temporalidade. Documentos possuem valor primário (administrativo/legal/fiscal) e, após certo tempo, podem ser eliminados ou guardados permanentemente se adquirirem valor secundário (histórico/cultural).
D) INCORRETA. No setor público, vigora o Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e o da Eficiência. Armazenamento "improvisado" e "sem registro formal" é uma falha grave de gestão que gera risco de perda de informações, danos ao patrimônio público e impossibilidade de auditoria. O conhecimento tácito do servidor ("eu sei onde está") não substitui o controle institucional.
A alternativa INCORRETA é a D
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