A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
estabelece ações que visam atuar sobre os
determinantes sociais da saúde, buscando a melhoria da
qualidade de vida e a redução de riscos à coletividade.
Um dos temas transversais da referida política é a
promoção do desenvolvimento sustentável, que exige a
articulação entre o setor saúde e as políticas de
preservação ambiental e saneamento. No contexto dos
valores e diretrizes fundamentais da Política Nacional de
Promoção da Saúde (PNPS), assinale a alternativa
correta.

Question

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
estabelece ações que visam atuar sobre os
determinantes sociais da saúde, buscando a melhoria da
qualidade de vida e a redução de riscos à coletividade.
Um dos temas transversais da referida política é a
promoção do desenvolvimento sustentável, que exige a
articulação entre o setor saúde e as políticas de
preservação ambiental e saneamento. No contexto dos
valores e diretrizes fundamentais da Política Nacional de
Promoção da Saúde (PNPS), assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
proíbe a realização de atividades de educação em
saúde fora do ambiente hospitalar, visando garantir
que o conhecimento técnico seja transmitido
exclusivamente sob supervisão cirúrgica. Ou Alternativa B: As ações de promoção da saúde são direcionadas
apenas para indivíduos que já apresentam
diagnóstico clínico de doenças crônicas
transmissíveis, visando a cura biológica por meio do
isolamento social em áreas rurais. Ou Alternativa C: A intersetorialidade é uma diretriz central que busca
a articulação de saberes e práticas entre diferentes
setores da administração pública e da sociedade civil
para enfrentar a complexidade dos determinantes
sociais da saúde. Ou Alternativa D: O princípio da participação social na promoção da
saúde restringe-se ao preenchimento de formulários
de satisfação após o atendimento médico, sendo
vedada a intervenção de conselhos populares na
formulação de planos de manejo de resíduos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A intersetorialidade é uma diretriz central que busca
a articulação de saberes e práticas entre diferentes
setores da administração pública e da sociedade civil
para enfrentar a complexidade dos determinantes
sociais da saúde. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério mínimo era a previsão da PNPS de articulação e cooperação intra e intersetorial com ampla participação e controle social, conforme o art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.446/2014.Tema central: Intersetorialidade na PNPSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à PNPS uma proibição inexistente: a política não veda educação em saúde fora do hospital. Ao contrário, a base indica que a promoção da saúde prevê processos de educação, formação e capacitação e atua no território, em âmbito coletivo e intersetorial; também não existe exigência de supervisão cirúrgica.BErradaEstá errada porque reduz a promoção da saúde a pessoas já diagnosticadas e ainda lhe atribui finalidade curativa por isolamento social em áreas rurais, o que não corresponde à PNPS. A base é clara ao afirmar que a política atua sobre determinantes sociais e riscos à saúde da população em âmbito individual e coletivo, não apenas sobre doentes já identificados.CCertaA alternativa C está correta porque descreve a intersetorialidade como articulação de saberes e práticas entre diferentes setores da administração pública e da sociedade civil para enfrentar os determinantes sociais da saúde, em consonância com a PNPS.DErradaEstá errada porque restringe indevidamente a participação social a formulários de satisfação e afirma vedação à intervenção de conselhos populares. Isso contraria frontalmente o núcleo normativo apontado na base, segundo o qual a PNPS se caracteriza por ampla participação e controle social.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre promoção da saúde e um modelo hospitalocêntrico, curativo e restritivo, além de tentar reduzir participação social a um mecanismo burocrático e intersetorialidade a algo secundário.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar diretrizes da PNPS, procure expressões como articulação, cooperação intra e intersetorial, participação e controle social.Elimine alternativas que limitem a promoção da saúde ao hospital, à cura biológica ou apenas a pessoas já doentes.Desconfie de itens que apresentem proibições ou restrições absolutas sem respaldo normativo, especialmente contra educação em saúde e participação social.

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Gabarito: C

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