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Q3908022 Saúde Pública
A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:


I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.

II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.

III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que I e II se compatibilizam com a PNAB e com o Consultório na Rua, enquanto III traz uma afirmação incompatível com o SUS ao negar financiamento público. Com isso, a alternativa correta é a que reúne I e II apenas.

Tema central: PNAB e Consultório na Rua
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III. O erro de III é objetivo: afirmar financiamento exclusivamente por doações internacionais e vedação de recursos orçamentários da União contraria o financiamento público das políticas estratégicas no SUS.
B
Errada
Está errada pelo mesmo motivo: considera III correta. Basta a falsidade de III, por incompatibilidade com o financiamento público das políticas estratégicas do SUS, para eliminar a alternativa.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a base normativa e organizacional acolhe I e II e rejeita III. Em I, o núcleo correto é que a Atenção Básica/ESF exerce a coordenação do cuidado e funciona como centro de comunicação da rede; há imprecisão técnica na referência ao 'matriciamento de programas estratégicos', mas, no contexto da banca, isso não invalida a assertiva. Em II, o Consultório na Rua atua de forma itinerante, realiza ações de redução de danos e se articula com CAPS. Já III é incompatível com a lógica do SUS e com a previsão de financiamento público, porque políticas estratégicas como a de saúde da população negra não dependem exclusivamente de doações internacionais e não há vedação ao uso de recursos orçamentários da União.
D
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I, que a banca considerou correta. O ponto que sustenta I é concreto: a Atenção Básica/ESF é coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede; a imprecisão sobre 'matriciamento' não foi tratada pela banca como suficiente para invalidar a assertiva.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em duas frentes: tentar invalidar toda a assertiva I por leitura literal da palavra 'matriciamento' e aceitar em III uma fórmula extrema como 'exclusivamente' e 'vedado', incompatível com o financiamento público do SUS.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre ESF/PNAB, identifique primeiro o núcleo normativo seguro: coordenação do cuidado e centro de comunicação da rede.
  • Em questões sobre Consultório na Rua, verifique se aparecem os elementos estruturais corretos: atuação itinerante, redução de danos e articulação com CAPS/RAPS.
  • Desconfie de alternativas com termos absolutos como 'exclusivamente' e 'vedado' quando tratam de financiamento de políticas do SUS.

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