Sobre o processo de aprovação da construção,
instalação, reforma, ocupação ou uso de
estabelecimentos, perante o poder público
municipal, voltado à emissão de alvará de licença
referente a Lei nº 13.425 de 2017. Assinale a
alternativa que esteja em desacordo com os
requisitos exigidos.

Question

Sobre o processo de aprovação da construção,
instalação, reforma, ocupação ou uso de
estabelecimentos, perante o poder público
municipal, voltado à emissão de alvará de licença
referente a Lei nº 13.425 de 2017. Assinale a
alternativa que esteja em desacordo com os
requisitos exigidos. Alternativa A: Prioridade para uso de materiais de construção com
baixa inflamabilidade e de sistemas preventivos de
aspersão automática de combate a incêndio.  Ou Alternativa B: Um Estudo de Impacto de Vizinhança que analise
previamente sobre as implicações da implementação de
um empreendimento, intervenção urbanística ou
funcionamento de uma atividade que possa causar uma
sobrecarga na estrutura urbana de determinada
localidade.  Ou Alternativa C: Obedecer as exigências fixadas no laudo ou documento
similar expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.  Ou Alternativa D: Respeitar o estabelecido na legislação estadual sobre
prevenção e combate a incêndio e a desastres e nas
normas especiais.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [D] Respeitar o estabelecido na legislação estadual sobre
prevenção e combate a incêndio e a desastres e nas
normas especiais.

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Sobre o processo de aprovação da construção, instalação, re...

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