GABARITO ERRADO

❌ Incorreta

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é um instrumento formal de pactuação entre União, Estados e Municípios para organizar as responsabilidades dentro da Região de Saúde.

Embora resulte de pactuação entre os entes, ele não é caracterizado juridicamente como simples adesão voluntária, mas como instrumento de organização e responsabilidade interfederativa.

❌ Incorreta

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são compostas por:

• serviços municipais
• serviços estaduais
• serviços federais
• serviços privados contratados ou conveniados

Portanto, não são exclusivas da gestão estadual nem apenas de serviços públicos.

✅ Correta

De acordo com o art. 2º do Decreto nº 7.508/2011:

A alternativa reproduz praticamente o texto do decreto.

❌ Incorreta

Segundo o Decreto 7.508/2011, as Portas de Entrada do SUS incluem:

1. Atenção Primária
2. Serviços de Urgência e Emergência
3. Atenção Psicossocial
4. Serviços especiais de acesso aberto

Portanto, não são apenas duas.

✅ Gabarito: C