Gabarito: E (Errado)

1. Interpretação do Enunciado:
O tema da questão é sinalização vertical de trânsito e sua natureza normativa. O enunciado afirma, de forma equivocada, que placas como "Pare" e "Sentido Único" seriam apenas informativas e não imporiam normas ou infrações.

2. Legislação Aplicável:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 80:
“A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.”
Assim, sinais de trânsito têm força normativa e estabelecem condutas obrigatórias aos usuários da via.

3. Explicação do Tema Central:
Placas de sinalização vertical, como "Pare" (R-1) e "Sentido Único" (R-5a), impõem regras de circulação; seu descumprimento constitui infração de trânsito. Não são meramente informativas, mas estabelecem obrigações e proibições.

4. Exemplo Prático:
Se um motorista não respeita a placa "Pare", pode ser autuado por infração gravíssima. Da mesma forma, trafegar em sentido proibido é infração grave, conforme o CTB.

5. Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa correta é "E" (Errado). O erro do enunciado está em afirmar que tais placas são apenas informativas. De fato, elas estabelecem normas obrigatórias e o descumprimento pode gerar autuação.

6. Pegadinhas e Estratégias de Interpretação:
A pegadinha da questão está em dizer que as placas não se relacionam a normas ou infrações. Sempre que o enunciado GENERALIZAR, fique atento! Placas como "Pare" são instrumentos normativos, segundo doutrina e lei.

7. Amparo Doutrinário e Jurisprudencial:
Cretella Júnior ressalta que a sinalização vertical de regulamentação "impõe obrigações e proibições". A jurisprudência do STJ (REsp 1.102.467/SP) também reconhece o caráter normativo dessas placas.

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C

Afirma-se, de fato, de forma equivocada...

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Afirma-se de forma equivocada, contrapondo-se ao que foi dito anteriormente, se e somente se, o equívoco tiver sido afirmado será verdadeiro