Uma empresa apresentou as seguintes informações sobre sua fo...
• Salários brutos: R$ 20.000,00;
• INSS retido funcionários: R$ 2.400,00;
• INSS contribuição patronal: R$ 5.100,00; e,
• Salário-família: R$ 1.200,00.
De acordo com tais informações e sabendo-se que a empresa é tributada pelo Lucro Presumido e não possui qualquer forma de desoneração, é correto afirmar que o valor a ser recolhido ao INSS é de:
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O art. 30, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.212/1991 determina: “recolher os valores arrecadados na forma da alínea a deste inciso, a contribuição a que se refere o inciso IV do art. 22 desta Lei, assim como as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a seu serviço até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da competência;”. Já o art. 68, caput, da Lei nº 8.213/1991 estabelece: “As cotas do salário-família serão pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico, mensalmente, junto com o salário, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuições, conforme dispuser o Regulamento.” Considerados os valores informados no enunciado, essas regras levam à alternativa C.
- Inclua no recolhimento tanto a contribuição patronal quanto os valores retidos dos empregados.
- Deduza o salário-família pago na folha quando o caso indicar sua compensação no recolhimento.
- Se as contribuições já estiverem quantificadas, utilize os valores fornecidos, sem recalculá-los sobre os salários brutos nem acrescentar encargos não informados.
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Comentários
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kd????
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